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União Europeia abre caminho para fim da "taxa do absorvente"

Reino Unido consegue mudança de regras enquanto mulheres notam que esse tipo de produto é essencial para a saúde feminina então deve ser taxado como tal.
 (iStockphoto/matka_Wariatka/iStock)
(iStockphoto/matka_Wariatka/iStock)
Por João Pedro CaleiroPublicado em 21/03/2016 17:52 | Última atualização em 21/03/2016 17:52Tempo de Leitura: 2 min de leitura

São Paulo - O "imposto do absorvente" se tornou alvo de uma disputa em torno de soberania nacional, feminismo e responsabilidade fiscal.

Na semana passada, os 28 países da União Europeia concordaram em "incluir propostas para maior flexibilidade dos estados-membros em respeito a taxas reduzidas do imposto de valor agregado, que darão a eles a opção de taxa zero sobre produtos sanitários".

Ou seja: a ideia é que em breve, os países do bloco não tenham mais que pedir permissão antes de reduzir ou eliminar a taxação sobre absorventes íntimos e outros produtos de higiene feminina.

A União Europeia tem um imposto de valor agregado que fica entre 17% e 25%, com taxas menores ou isenção para algumas exceções definidas por país.

A lista, que vai desde remédios a jornais diários, passando por coisas como equipamentos para deficientes e alguns alimentos, deve ter agora os produtos sanitários de higiene feminina. 

Mulheres notam que eles são essenciais para a saúde feminina e portanto devem ser taxados como tal.

Brexit

A decisão pode ser vista como uma vitória para o Reino Unido. O país terá um referendo em breve para decidir se fica ou não no bloco; enquanto isso, vem negociando mais autonomia com Bruxelas.

A "Brexit" seria custosa e arriscada, então a ideia do governo conservador britânico é usar o processo para conseguir concessões e fazer com que o público veja menos motivos para votar pela saída.

Na sexta, o chanceler George Osborne celebrou a mudança: "Usamos nossa cadeira na mesa mais alta da Europa para assegurar o que o público britânico vem demandando - bom senso no VAT e o fim do imposto do tampão".

Não se sabe se outros países vão seguir o exemplo. Na Grécia, o tal imposto foi aumentado recentemente diante de outra preocupação: a necessidade de arrecadar mais para conter o déficit do governo.

EUA

Nos EUA, estes itens são taxados como de "luxo" na esmagadora maioria dos estados, o que grupos feministas notam que deriva de uma visão de mundo essencialmente masculina.

O presidente Barack Obama concorda: Eu suspeito que seja porque homens estavam fazendo as leis quando estas leis passaram". Veja na entrevista:

https://youtube.com/watch?v=K2OaaWjB6S8