Teto de juros do consignado deve ficar entre 1,9% e 2% ao mês para INSS, dizem fontes

A taxa máxima de juro do crédito consignado para aposentados do INSS deve ficar entre 1,9% e 2% ao mês, segundo negociação entre os bancos e o governo nos últimos dias.

Os bancos privados pediam que a taxa ficasse em pelo menos 1,9%, condição das instituições para voltar a oferecer o crédito na modalidade (suspenso desde que o teto foi reduzido pelo governo para 1,7%).

O governo chegou a propor algo em torno de 1,81%, mas, a esse valor, somente a Caixa Econômica Federal aceitaria voltar com os empréstimos.

Em uma reunião no Planalto para negociar o tema, foi acordado que a nova taxa ficará acima do desejado pelo governo, mas com limite entre 1,9% e 2% ao mês, segundo apurou o jornal O Globo junto a fontes da equipe econômica. O valor ainda não foi anunciado oficialmente.

Quanto baixaram os juros do consignado?

O teto de juros do consignado do INSS foi reduzido de 2,14% ao mês para 1,7% ao mês a pedido do ministro da Previdência, Carlos Lupi, na semana passada, mas sem o aval da Fazenda.

Após o corte, a maioria dos bancos cancelou temporariamente a oferta de crédito consignado para aposentados. Bancos e governo tentam agora encontrar uma solução para a retomada desses financiamentos.

Na reunião desta semana, o Ministério da Previdência defendeu um teto de 1,81% ao mês, mas nesse caso, somente a Caixa Econômica Federal retomaria as operações.

A presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, deve se encontrar nesta terça-feira com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar do assunto.

Novela do consignado

A redução no teto na modalidade, de 2,14% para 1,7% ao mês, foi patrocinada pela pasta da Previdência de Lupi no Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), no início da semana passada. O corte foi aprovado sem aval da equipe econômica e sem acordo com os bancos, o que levou a suspensão da linha por várias instituições financeiras, inclusive os bancos públicos.

Assim que o novo teto for definido entre governo e representantes dos bancos, Lupi convocará novamente o Conselho para regulamentar a taxa, o que deverá ocorrer somente na próxima semana.

Dos 39 bancos que ofereciam crédito consignado antes da redução do teto de juros, 19 instituições já praticavam taxas abaixo de 2% ao mês, segundo dados do Banco Central.

• Ao todo, 11 bancos ofereciam juros inferiores a 1,9% ao mês;
• Apenas quatro instituições praticavam taxa inferior a 1,7% ao mês, o teto desejado por Lupi.

Segundo interlocutores, na reunião do CNPS na semana passada, Lupi chegou a propor teto de 1,50% ao mês, mas foi alertado que o percentual seria muito baixo.

Foi sugerido então aplicar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC, uma referência da inflação), mais um percentual de 1,25%, o que resultou em 1,70% ao mês.

Essa mesma sistemática havia sido adotada em dezembro de 2021, diante da trajetória de alta da taxa básica de juro (a Selic). Mas, na ocasião, o cálculo foi usado para elevar o teto de juros, de 1,80% para 2,14% ao mês.

Vozes favoráveis ao corte nas taxas do consignado apontam que o empréstimo nesse formato a aposentados do INSS tem risco muito baixo, uma vez que o valor é descontado automaticamente da aposentadoria.

Durante a reunião do Palácio do Planalto, na segunda-feira, integrantes da equipe econômica disseram que a fórmula não é correta porque não reflete o custo de captação dos bancos.

Com informações de Agência O Globo