Taxa de retorno das concessões de ferrovias deve ser elevada

Brasília - O governo federal deve elevar a taxa de retorno das concessões de ferrovias, de 6,5 % para a faixa de 7 a 7,5 %, disse nesta terça-feira o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo.

A medida atende pedidos dos investidores e vai na mesma direção de mudanças já anunciadas para as concessões de rodovias e do trem-bala, disse o executivo durante o Reuters Latin American Investment Summit.

O governo anunciou há duas semanas o aumento de 5,5 % para 7,2 % da taxa de retorno dos projetos de novas concessões de rodovias.

"Queremos ter o mesmo padrão de retorno ao investidor nas rodovias e nas ferrovias", disse Figueiredo, ressaltando que o cálculo do retorno deve levar em conta todas variáveis, como o valor do investimento e o risco.

No caso do trem-bala, o valor mínimo da outorga a ser paga pelo vencedor do leilão deve ser reduzido de 5 a 10 %. Hoje a outorga está fixada em 70,31 reais por quilômetro rodado por um trem padrão (200 metros de extensão).

A iniciativa faz parte do pacote que inclui aumento do percentual financiado, de 70 para 80 %, e da taxa de retorno do projeto, de 6,32 para a faixa de 7 a 7,5 %, anunciado recentemente. O trem-bala ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro.

Para as ferrovias, a alavancagem --fatia do investimento a ser financiada-- deve ser mantida em 80 %, diferente do que ocorreu com as rodovias, em que o governo reduziu o limite para 70 %.

Cronograma

Os primeiros editais do amplo plano de concessões para a área de logística anunciado pelo governo no ano passado devem começar a sair somente a partir de julho.

Segundo Figueiredo, em julho devem sair os editais de sete lotes de concessões de rodovias, que envolvem trechos como a BR-101 na Bahia, a ligação entre Goiás e Brasília pela BR-060, a BR-173 no Mato Grosso, entre outras.

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Os editais do trecho mineiro da BR-116 e da ligação de Brasília com Minas Gerais pela BR-040, segundo Figueiredo, "foram para o fim da fila" e devem ser publicados somente em setembro.

Essas duas rodovias deveriam ter sido leiloadas em janeiro, mas cinco dias antes da data prevista o governo suspendeu a licitação para reformular o edital.

Segundo Figueiredo, a pedido dos próprios investidores, os leilões devem ocorrer cerca de 60 dias após a publicação dos respectivos editais.

O governo ainda analisa outro pleito das empresas, o de não licitar todos os lotes de rodovia numa mesma data.

A divisão em mais de uma data facilitaria, por exemplo, o trabalho dos bancos, que poderiam assessorar mais de um grupo.

"Se for tudo num mesmo evento, eles ficam mais amarrados", ponderou Figueiredo.

Já os editais dos leilões de ferrovias de cargas devem começar a ser publicados em setembro e, segundo o presidente da EPL, os leilões ocorreriam até o fim de dezembro.

Esse cronograma representa um atraso de cerca de seis meses em relação à programação original do governo. Quando lançou o pacote de concessões no ano passado, o governo esperava concluir em junho todas as licitações dos 10 mil quilómetros de ferrovias anunciados.

Segundo ele, os próprios investidores teriam pedido mais prazo para analisar os estudos, principalmente os referentes ao traçado.

As concessões de ferrovias e rodovias, somadas às licitações de aeroportos e de terminais portuários, fazem parte do amplo pacote de investimentos em logística lançado no ano passado pela residente Dilma Rousseff.

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Além de tentar minimizar os gargalos que afetam o escoamento da produção brasileira, o plano tem o objetivo de estimular o aumento dos investimentos no país.

Segundo Figueiredo, o plano de logística deve gerar investimentos de 240 bilhões de reais, dos quais 120 bilhões de reais deverão ser aplicados já nos cinco primeiros anos.

Investidores

Segundo Figueiredo, entre as empresas que têm manifestado interesse nas concessões de rodovias e ferrovias estão companhias brasileiras e estrangeiras, incluindo empresas de países latino-americanos, como Chile, Argentina e México.

Ele ressaltou que, além dos investimentos nas obras, o programa alavancará setores da indústria que produzem equipamentos. "Em uma estimativa pessimista, em 15 anos vamos precisar de 5 mil locomotivas e 100 mil vagões", disse.

Para garantir o financiamento dos projetos, Figueiredo disse que o governo está estudando pleito dos bancos privados para equiparar as condições de funding deles com as de bancos públicos, como BNDES, Banco do Brasil e Caixa.

"Existe essa discussão. Existe uma proposta dos bancos privados de fazer isso via compulsório e isso está sendo discutido com a Fazenda e o BNDES. O governo entende que é positivo criar condições de os bancos privados ajudarem no esforço de financiamento", disse.