Superávit primário soma R$ 60 bi e bate recorde no primeiro semestre

O superávit fiscal primário do governo atingiu 60 bilhões de reais no primeiro semestre e é recorde para o período desde que a pesquisa começou a ser feita, em 1991, segundo o Banco Central. O valor correspondeu a 6,4% do Produto Interno Bruto e ficou acima da meta de 4,25%, estabelecida voluntariamente pelo governo, após o fim do acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), em março. O resultado indica um aumento do aperto fiscal neste ano, já que, no mesmo período de 2004, o país havia economizado 46,2 bilhões de reais, ou 5,6% do PIB.

Sozinha, a economia gerada pelo governo central, composto pelo governo federal, Previdência e Banco Central, já superou ligeiramente a meta fiscal. Os 40,4 bilhões de reais poupados por essa instância corresponderam a 4,3% do PIB no primeiro semestre. Em seguida, vieram os governos regionais (estados e municípios), com superávit de 13,7 bilhões (1,5% do PIB), e as empresas estatais, com 5,8 bilhões (0,6% do PIB).

"É uma economia impressionante, mas que reflete a contenção de investimentos e a elevada carga tributária", afirma o economista Jason Vieira, da consultoria GRC Visão. O aperto fiscal, contudo, não foi suficiente para reduzir as necessidades de financiamento do governo. Em junho, o setor público tomou emprestado do mercado 5,6 bilhões de reais, contra 7,4 bilhões em maio. Mas, no acumulado dos últimos 12 meses encerrados em junho, o total de financiamentos contraídos somou 51,7 bilhões (2,8% do PIB), contra 48 bilhões (2,6% do PIB), no acumulado de 12 meses até maio.

Possível, mas improvável

O excedente de caixa gerado até junho permitiria afrouxar a política fiscal nos próximos meses. Com isso, o governo liberaria recursos para investimentos que estimulariam a economia, sem comprometer o cumprimento da meta fiscal de 4,25% do PIB. Para Vieira, apesar de possível, é pouco provável que essa flexibilização ocorra. "Considerando-se a ortodoxia da equipe econômica, há uns 20% de chance de a política fiscal ficar mais leve", diz.

Nos últimos meses, parte dos economistas defende a ampliação do superávit primário para acelerar a queda da relação dívida/PIB, com o objetivo de aumentar a confiança dos investidores internacionais no país. Outra parcela critica a rigidez da política fiscal e prega um modelo mais flexível, em que metas fiscais maiores seriam adotadas apenas em anos de grandes crescimento econômico. Nos períodos de desaceleração, a meta seria abrandada para estimular os investimentos.

Para Vieira, seria "interessante" uma certa flexibilização da política fiscal. Segundo ele, o que estimula os investidores a aportarem recursos produtivos no país não é tanto a relação dívida/PIB, mas sim as perspectivas do mercado consumidor interno. "Quando o mercado interno está aquecido, eles sempre se mostram mais otimistas", afirma. Por isso, mesmo que uma política fiscal menos rígida desacelere a redução da relação dívida/PIB, não haveria muitos riscos de espantar os investidores, desde que o dinheiro disponível servisse para estimular a economia.

Se a equipe econômica decidir conter afrouxar a política fiscal, Vieira acredita que isto será feito por meio da liberação de recursos para investimento, e não via corte de impostos e redução da carga tributária. "Na ortodoxia econômica do Brasil, a manutenção da carga tributária é um dos pontos fortes", diz.

Dívida

A economia recorde do primeiro semestre não impediu que a dívida mobiliária federal crescesse. Em junho, a dívida atingiu 905,5 bilhões de reais, ou 47,7% do PIB. O valor é 17,6 bilhões de reais maior que o de maio. Segundo o BC, o acréscimo foi causado pela emissão líquida de novos títulos da dívida, no montante de 6 bilhões de reais, e pela incorporação de 11,6 bilhões em juros que deverão ser pagos.

Após as operações de swap, os títulos cambiais corresponderam a 4% do total da dívida; e os atrelados à Selic ficaram em 54,5%. A dívida ainda demonstra um perfil bastante concentrado no curto prazo. Do total, 204,2 bilhões (22,6% do total) vencem entre julho e dezembro deste ano; 335,1 bilhões (37%), em 2006; e 366,2 bilhões (40,4%), a partir de 2007. O prazo médio dos títulos públicos federais emitidos em junho caiu de 10,6 meses, em maio, para 10,5 meses em junho.