Economia

Senadores propõem R$ 8 bi em royalties para União

Proposta retira do bolo de R$ 3 bilhõesd a parte destinada à União em royalties

O governo tenta fechar um acordo a fim de evitar que os Estados não produtores de petróleo se unam  (Arquivo/ Agência Brasil/Senado, senadores)

O governo tenta fechar um acordo a fim de evitar que os Estados não produtores de petróleo se unam (Arquivo/ Agência Brasil/Senado, senadores)

DR

Da Redação

Publicado em 26 de setembro de 2011 às 22h49.

Brasília - Tomando por base a declaração do próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que o governo precisa de, no mínimo, uma receita de R$ 8 bilhões proveniente de royalties, o senador Wellington Dias (PT-PI) apresentou uma proposta que prevê a distribuição da receita do petróleo em 2012 da seguinte forma: R$ 8 bilhões para a União, R$ 12 bilhões para os Estados produtores e mais outros R$ 8 bilhões que iriam para o fundo especial, o fundo para compensar Estados e municípios não produtores.

"Se o governo fechar em R$ 8 bilhões, será possível chegar a um acordo para evitar a votação do veto (da emenda Ibsen), mesmo que o Rio de Janeiro não concorde", disse o senador à reportagem do Estado. Segundo Dias, a União, que recebeu R$ 8,5 bilhões de royalties em 2010, tem previsão de abocanhar cerca de R$ 11 bilhões neste ano.

Essa divisão elaborada pelos parlamentares, que está sendo relatada pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), além de reduzir em cerca de R$ 3 bilhões a parte destinada à União em royalties e participação especial, retira do bolo as receitas oriundas de novos poços que entrarão em operação no período, que, segundo Dias, representam 250 mil barris diários e uma renda de outros R$ 3 bilhões anuais. A conta também considera que os Estados produtores abram mão de royalties de poços que não são explorados atualmente, o que geraria uma receita de cerca de R$ 1,2 bilhão.

"Todo mundo vai ter que abrir mão. O grande trabalho será como desenhar essas alíquotas entre os Estados, sem deixar ninguém perdendo mais que os outros", disse Dias.

O governo tenta fechar um acordo a fim de evitar que os Estados não produtores de petróleo se unam para derrubar, no Congresso, o veto imposto em 2010 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Emenda Ibsen. A emenda determina que os royalties sejam distribuídos sem distinção entre produtores e não produtores, segundo critérios dos fundos de participação dos Estados e dos municípios.


O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), já avisou o governo que, se não for aprovado um novo projeto, o veto à Emenda Ibsen será apreciado no dia 5 de outubro. Se cair, o Palácio do Planalto prevê uma batalha jurídica no STF.

"Caso o veto seja derrubado, nós vamos para a Justiça e achamos que ganhamos", avalia o senador Lindbergh Faria (PT-RJ). No seu diagnóstico, uma alternativa para o acordo seria aumentar a participação especial paga pelas empresas petroleiras. "A proposta do governo centraliza as receitas nas mãos da União e estimula uma guerra federativa. Não vamos aceitar que o Rio seja esmagado", protestou Lindbergh.

Na última rodada de negociação, na semana passada, Ideli disse aos parlamentares que encaminhar o assunto para o STF é "o pior dos mundos", pois todas as receitas petrolíferas podem ficar sub judice até a decisão final. "Eu falei de forma bem clara: aqui, nesta mesa com o Executivo, vocês podem nos xingar, dizer que a proposta é péssima, que vão ser massacrados. Na Justiça, nenhum governador nem senador dará palpite", contou a ministra. 

Acompanhe tudo sobre:CongressoEnergiaPetróleoPolítica no BrasilRoyaltiesSenado

Mais de Economia

Novos dados aumentam confiança do Fed em desaceleração da inflação, diz Powell

Lula pede solução de contradições de europeus para acordo com Mercosul

Crescimento econômico da China desaponta e pressiona Xi Jinping

Prévia do PIB: IBC-Br sobe 0,25% em maio, após estabilidade em abril

Mais na Exame