Senado realiza última sessão antes de votar Previdência. E depois?

Quase oito meses já se passaram desde que o presidente Jair Bolsonaro foi ao  Congresso pessoalmente para entregar o projeto de reforma da previdência idealizado por sua equipe econômica. Depois de muitas idas e vindas, em parte provocadas pela falta de articulação do próprio governo, o impacto econômico do texto original foi reduzido em um terço. Nesta quarta-feira 16, o Senado deve finalmente se reunir para a última sessão antes da votação final da matéria. 

O principal objetivo do governo com a reforma da Previdência é reduzir o rombo nas contas da Previdência Social, mas desde o início da tramitação inúmeras mudanças desidrataram severamente a proposta. Somente os senadores drenaram cerca de 133 bilhões de reais no primeiro turno de votação na casa. O maior prejuízo decorreu da retirada das mudanças no abono salarial, votada no plenário em momento de apagão na articulação do governo. Antes disso, a câmara já havia diminuído a economia esperada para os próximos dez anos em 303 bilhões de reais ao amenizar outros pontos. A economia atual está na casa dos 800 bilhões de reais em dez anos. 

Em um relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgado na terça-feira, analistas avaliaram que somente a nova Previdência não será suficiente para a retomada do crescimento econômico brasileiro. A instituição informou que é necessária uma “ambiciosa agenda de reformas, aberturas comerciais e investimentos em infraestrutura” para colocar o Brasil nos trilhos. A previsão do FMI é que a economia brasileira cresça 0,9% em 2019 e 2% em 2020.

Embora a expectativa seja de que a partir desta quarta-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) não tenha mais seu conteúdo alterado, e, portanto, possa ser chancelada pelos parlamentares, o segundo e último turno da previdência deve ser votado no próximo dia 22, como já havia adiantado o Congresso. Um dos motivos é a falta de quórum, já que alguns senadores ainda estão retornando da Europa após a cerimônia de canonização da agora Santa Irmã Dulce.

Além da proposta final que deve sair do Senado hoje, o congresso ainda vai analisar um segundo projeto que inclui estados e municípios na reforma. A reforma dos militares, se vier, ficará para 2020. As próximas pautas da agenda de reforma seriam a administrativa e a tributária. Para estas, porém, a falta de articulação do governo no Congresso deve ser um empecilho ainda maior.