Senado está perto de acordo e cessão onerosa deve ser votada esta semana

Brasília - O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou que o projeto da chamada cessão onerosa está muito próximo de um acordo, com chances de ser votado ainda nesta semana.

O senador disse esperar apenas uma sinalização envolvendo a divisão de parte dos recursos dos bônus de assinatura da cessão onerosa entre Estados e municípios. "Falta muito pouco para o acordo", disse Eunício a jornalistas após reunião de líderes.

Ele chegou a dizer que se a sinalização sobre a divisão dos bônus ocorresse ainda nesta terça, a votação do projeto poderia ocorrer logo em seguida. Mas pouco antes das 19h, Eunício encerrou a sessão do plenário desta terça sem votar a matéria.

Eunício relatou aos jornalistas que negocia os termos deste acordo há aproximadamente uma semana, teve encontros com o ministro da Fazenda, Eudardo Guardia, e com o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, além de um jantar com Guedes e com o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Pouco antes, a líder da maioria do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), havia anunciado um consenso entre senadores: uma vez resolvida a questão da divisão de parcela dos recursos dos bônus de assinaturas, lideranças irão retirar as emendas apresentadas e votarão o texto da proposta sem qualquer alteração, para que siga à sanção presidencial e não necessite de uma nova análise pela Câmara dos Deputados.

Segundo a senadora, a votação conta com o aval da atual e do próxima gestão. A proposta pendente de um aval para que o acordo seja fechado gira em torno da divisão de no mínimo 20 por cento dos bônus de assinatura -10 por cento para estados, 10 por cento para municípios. Mas tanto a percentagem quanto o instrumento a ser adotado para formalizar essa repartição ainda precisam ser anunciados.

Simone Tebet destacou que o acordo fechado anteriormente entre lideranças, que previa a repartição de parte dos recursos do Fundo Social, é mais vantajosa a Estados e municípios, mas ponderou que os entes da Federação têm mais interesse em receber recursos de imediato, por meio da divisão dos bônus.

"Não é um bom negócio, o melhor negocio é o pingado todo mês por 30 anos do Fundo Social." O projeto citado pela líder já foi votado pelo Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados. "Não podemos nos esquecer também que não temos razão para desconfiar de um governo que está saindo", disse a senadora.

Expectativas

O projeto de lei deve viabilizar o leilão do petróleo excedente da área da cessão onerosa, cujo contrato original foi assinado com a Petrobras.

Além de permitir uma prevista renegociação de contrato entre Petrobras e União, o projeto de lei prevê autorizar a estatal a vender até 70 por cento dos direitos de exploração da empresa na área da cessão onerosa.

A Petrobras tem, pelo contrato original, direito de explorar até 5 bilhões de barris de óleo equivalente na área do pré-sal. Mas a região tem muito mais do que este volume.

Com a possível venda do excedente para petroleiras em um leilão, a expectativa é de que a União possa arrecadar até 130 bilhões de reais, conforme o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE) falou anteriormente.

Uma parte desses recursos seria utilizada para pagar a Petrobras na renegociação do contrato da cessão onerosa. Sem a conclusão dessa renegociação, a realização do leilão seria inviável.