Senado deve dedicar 1ª quinzena de maio a pauta econômica, diz líder

O Senado deve dedicar a primeira quinzena de maio a um conjunto de propostas da área econômica, que inclui projeto de refinanciamento tributário diante da crise do coronavírus, disse nesta quinta-feira, 22, o líder da Minoria na Casa, Jean Paul Prates (PT-RN).

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Segundo ele, o tema foi definido em reunião de líderes desta quinta, ocasião em que sugeriu a inclusão de projeto relatado por ele que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda de pessoa física, cria novas faixas e estabelece alíquota de 15% para a distribuição de dividendos, além da dedução do Imposto de Renda de pessoa jurídica para juros pagos a sócio a título de remuneração de capital próprio.

"Alguns senadores propuseram que sejam pautadas nas próximas semanas um conjunto de projetos da área econômica. Um deles é o novo Refis em função da pandemia", relatou o senador.

Segundo ele, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), concordou com a sugestão e indicou que colocaria projetos da área em votação nas primeiras semanas de maio.

A proposta que prevê a quebra temporária de patentes de vacinas e medicamentos relacionados à Covid-19 enquanto vigorar a situação de emergência de saúde pública deve ir a voto, segundo Prates, na quinta-feira da próxima semana.

Outra matéria levantada na reunião de líderes desta quinta, o chamado projeto da BR do Mar, em alusão a uma via de transporte marítimo para estimular a cabotagem. O governo deve retirar o pedido de urgência que recai sobre a proposta, mas com a contrapartida de o tema voltar à discussão em duas semanas.

"O relator Nelsinho Trad (PSD-MS) aproveitou para falar da BR do mar, também, onde o governo vai solicitar a retirada da urgência em função do pedido dele de ganhar mais 2 semanas em função de várias alterações e sugestões que ele recebeu dos senadores e colegas e, em geral, da movimentação que ocorre", disse o líder da Minoria.

"Mais 15 dias e ficou para a outra semana, sem ser a próxima, a outra."

Senadores acordaram ainda, na reunião, de organizar uma lista de projetos plausíveis de ajuda a pessoas físicas e a setores da economia mais atingidos pela crise gerada pela pandemia. Esse leque de proposta seria negociado com o governo, de forma a evitar a aprovação de medidas que não cheguem a ser sancionadas.

"Vamos fazer um grande compilado, uma racionalização desses projetos pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), o presidente sugeriu isso e houve acordo", relatou.

Prates disse ainda que a pedido da senadora Simone Tebet (MDB-MS), o governo ficou de preparar um "quadro resumido" que possa fornecer um balanço dos custos e dos resultados apresentados pelos programas adotados no ano passado no enfrentamento aos efeitos da pandemia, a exemplo do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).

Os senadores decidiram discutir ainda, de uma forma menos imediata, o conjunto de medidas na Casa relacionadas ao Judiciário e, a partir de diálogo com o outro Poder, elaborar uma reforma de maneira mais "alongada", justamente para evitar que a movimentação seja encarada como uma reação a qualquer decisão.

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