Sem espaço no Orçamento, programa de empregos deve furar teto

O governo deve fazer mais um furo no teto de gastos em 2021 para acomodar despesas de combate à pandemia. Desta vez, a mudança seria para a reedição do programa de preservação do emprego (BEM), pelo qual o governo federal paga temporariamente parte dos salários de funcionários do setor privado para evitar demissões. A equipe econômica ainda não encontrou espaço fiscal para financiar a proposta, que já foi prometida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e a alternativa mais provável seria retirar a medida do teto, afirmaram duas pessoas com conhecimento do assunto.

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Guedes ainda tenta encontrar outras soluções, mas todas as propostas feitas por sua equipe até agora foram rejeitadas pelo presidente Jair Bolsonaro. Uma delas era financiar o programa de preservação do emprego com recursos usados para o pagamento do seguro-desemprego, disseram as pessoas, que pediram anonimato porque as discussões não são públicas.

Se outra alternativa não surgir, será a segunda vez que o teto será violado este ano. O governo já obteve aval do Congresso para retirar R$ 44 bilhões da regra pela qual as despesas só podem crescer com base na inflação do ano anterior para dar uma nova rodada de auxílio emergencial à população vulnerável. O BEM acrescentaria cerca de R$ 6 bilhões a essa conta.

Orçamento

Para piorar a situação, o orçamento de 2021 foi aprovado pelo Congresso na semana passada com despesas obrigatórias subestimadas, principalmente com benefícios previdenciários. Os parlamentares revisaram essas projeções para turbinar recursos previstos para emendas.

Isso tornou o orçamento do Brasil para 2021 inexequível, disse uma das pessoas. A equipe econômica estuda agora uma forma de corrigir o texto, que ainda precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. A alternativa de vetar trechos da proposta foi considerada ruim porque o Palácio do Planalto teria que vetar artigos inteiros que afetariam dotações de recursos para diversas áreas. Isso também geraria um desgaste político com o Congresso.

Crédito suplementar

Assim, segundo dois integrantes da equipe econômica, está em estudo a possibilidade de que o governo encaminhe ao Congresso um projeto de crédito suplementar para retomar as dotações que foram reduzidas na discussão do orçamento.

Isso tem que ser feito, pois, caso contrário, o governo terá que fazer um contingenciamento de gastos tão grande que o valor que sobraria para despesas discricionárias seria de apenas R$ 49,5 bilhões para todo o ano de 2021. Em 2020, esse montante foi de R$ 82 bilhões.