Sauditas suspendem compras de 11 plantas exportadoras de aves do Brasil

Nota conjunta do Itamaraty e do Ministério da Agricultura afirma que não houve consultas prévias e que o embargo poderá ser contestado na OMC

O governo brasileiro divulgou uma nota, nesta quinta-feira, em que afirma ter sido surpreendido com a decisão da Arábia Saudita de suspender 11 estabelecimentos exportadores de carne de aves para aquele mercado. Segundo comunicado conjunto do Itamaraty e do Ministério da Agricultura, a medida poderá ser contestada por meio de uma ação a ser movida contra os sauditas na Organização Mundial do Comércio (OMC), se não houver acordo bilateral.

"Não houve contato prévio das autoridades sauditas, tampouco apresentação de motivações ou justificativas que embasem as suspensões", diz a nota.

A notícia, recebida com "consternação", só foi conhecida a partir da publicação de uma nova lista de plantas brasileiras autorizadas a exportar, publicada hoje pela Saudi Food and Drug Authority (SFDA). Dela, foram excluídos os 11 frigoríficos. Apenas o Brasil foi afetado pela atualização da lista de exportadores.

Na nota, o governo destaca que a cadeia de produtos de origem animal no Brasil segue elevados padrões de qualidade e sanidade, assegurados por rigorosas inspeções do serviço veterinário oficial. "Há confiança de que todos os requisitos sanitários estabelecidos por mercados de destino são integralmente cumpridos".

Autoridades brasileiras iniciaram, nesta quinta-feira, contatos com o governo da Arábia Saudita e com a embaixada do país em Brasília. O objetivo é esclarecer o episódio.

"Todas as vias bilaterais e multilaterais serão empregadas com vistas à pronta resolução da questão. Caso se comprove a interposição de barreira indevida ao comércio, o Brasil poderá levar o caso à OMC", conclui a nota.

Dados do Ministério da Economia mostram que as carnes de aves, com destaque para frango fresco, refrigerado ou congelado, lideram a pauta de exportações para a Arábia Saudita, com uma participação de 38% do total. No primeiro quadrimestre deste ano, as vendas desses produtos ao mercado saudita somaram US$ 275 milhões, montante 18,3% acima do registrado no mesmo período de 2020.

Segundo um integrante do governo, a suspensão desses 11 estabelecimentos não inviabiliza as exportações para aquele mercado, mas certamente terá impacto negativo nas vendas.

Em nota, a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) destacou que apoia o governo brasileiro na busca por mais detalhes sobre a "surpreendente decisão unilateral" tomada pelas autoridades sauditas. A ABPA reforçou seu compromisso de parceria estratégica com aquele mercado, um dos mais longevos e importantes importadores de carnes de aves do Brasil.

"A entidade reitera, ainda, a sua plena confiança e o reconhecimento internacional das empresas brasileiras, seja pelo cumprimento de critérios técnicos, pela qualidade e por todos os demais pontos estabelecidos pelas nações importadoras", destacou a ABPA.

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