Receita faz operação contra fraude em construções no Rio

Rio de Janeiro – A Receita Federal realiza hoje (8) uma operação com o objetivo de fiscalizar o recolhimento de contribuições previdenciárias relativas à construção civil nas cidades de Macaé e Rio das Ostras, no norte do estado. A ação faz parte da Operação Taj Mahal, que já foi realizada nas cidades do Rio de Janeiro e Niterói, no início da semana.

Segundo o delegado regional da Receita Federal em Macaé, Otavio Laude, os responsáveis por muitas construções no estado do Rio declaram à Receita que suas obras ainda não começaram, a fim de que não precisem recolher a contribuição previdenciária relativa aos operários.

Por isso, uma aeronave da Receita, equipada com câmeras para reconhecimento aéreo, está sobrevoando as duas cidades. Com as imagens, será possível verificar se o terreno está vazio, como declaram os proprietários, ou se a obra já começou e foi concluída.

Laude explica que, inicialmente, as aeronaves estão focando em dez loteamentos, sobre os quais há suspeita da prática ilegal. “São dez loteamentos e, em cada um deles, pode haver mais de mil lotes, e suas respectivas obras”, disse.

As imagens capturadas pelas câmeras instaladas no helicóptero serão comparadas às de satélite antigas, a fim de verificar a evolução das obras. Documentos também serão analisados. De acordo com o delegado, os proprietários das construções que ainda não declararam suas obras podem procurar voluntariamente a Receita Federal para regularizar sua situação, enquanto a investigação estiver sendo concluída.

Depois de encerradas as investigações, a Receita Federal irá autuar e multar os proprietários dessas obras.