Apesar de ainda não terem sido acordadas com o Fundo Monetário Internacional (FMI), as propostas para modificar o cálculo do superávit primário e para reduzir a meta fiscal já estão previstas no Plano Plurianual (PPA). O texto do relator do PPA, senador Sibá Machado (PT-AC), que será examinado nesta terça-feira (9/3) na Comissão Mista de Orçamento, oferece a possibilidade de a taxa de superávit passar por revisões anuais. Os ajustes serão necessários caso o fundo concorde com as propostas que alteram o cálculo do superávit primário (resultado dos gastos menos as despesas do setor público, sem contar o pagamento de juros).

Uma proposta, que partiu do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, prevê metas de superávit primário menores nos anos em que a economia brasileira crescer menos e metas maiores quando o Produto Interno Bruto (PIB) mostrar taxas altas de crescimento. Com isso, nos anos em que o PIB crescer de forma satisfatória, seria possível criar uma espécie de fundo para os anos em que a economia estagnasse. A esse sistema se dá o nome de superávit anticíclico.

A outra proposta, discutida desde o governo Fernando Henrique Cardoso, cogita a exclusão dos investimentos governamentais do cálculo do superávit primário. Com isso, os projetos para infra-estrutura, por exemplo, deixariam de ser igualados ao custeio do setor público (como pagamento de benefícios de previdência social, folha de pagamento, etc.) e não seriam considerados gastos.

Para o economista Cristiano Souza, da consultoria MB Associados, a proposta de Palocci é interessante e não se resume a um exercício contábil do que entra e sai da conta de gastos para o superávit primário. O chamado superávit anticíclico permitiria mais investimentos públicos em anos em que o setor privado contribuir menos para a expansão da economia. Os efeitos dessa proposta, entretanto, seriam vistos a partir do segundo terceiro anos de sua implantação, diz Souza.

O senador Sibá Machado assumiu como relator do PPA em 12/2 depois da destituição do senador Roberto Saturnino (PT-RJ), que havia incluído uma redução dos 4,25% para 3,25% do superávit primário no PPA. Segundo Machado, a expectativa é que o relatório sirva de referência para a elaboração das leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Orçamentária Anual (LOA).