Proposta de vincular o Bolsa Família à taxação de dividendos gera críticas

Após um ano em busca de uma fonte de financiamento para o novo programa social do presidente Jair Bolsonaro, a equipe econômica ainda não tem uma solução para o problema. A última aposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, para o programa gerou desconforto na ala política do governo.

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Guedes vinculou a taxação de dividendos prevista na reforma do Imposto de Renda como fonte de receita para o benefício que irá substituir o Bolsa Família. A principal crítica é que essa é uma receita incerta, diante das dificuldades que o texto enfrenta no Congresso.

O ministro da Cidadania, João Roma, tem insistido com a equipe de Guedes sobre a necessidade de apontar uma fonte de receita concreta, dentro da proposta de Orçamento da União a ser encaminhada ao Congresso em agosto.

Roma já tem pronto o formato do novo programa e pretende enviar o projeto ao Legislativo assim que acabar o recesso parlamentar, ainda que seja sem fonte de custeio.

Segundo técnicos do Cidadania, a alternativa proposta pela equipe do ministro Guedes é arriscada e pode dificultar tirar do papel o novo programa social, considerado vitrine para o presidente Bolsonaro na campanha à reeleição em 2022. O próprio presidente, segundo um auxiliar próximo, tem cobrado de Guedes uma solução quase que diariamente.

A avaliação é que o tempo está ficando cada vez mais apertado, faltando praticamente cinco meses para encerrar o ano. A lei eleitoral proíbe o lançamento de programas sociais em ano eleitoral.

O plano do ministro Roma, já confirmado por Bolsonaro, é aprovar o projeto até outubro para que o novo Bolsa Família comece a rodar em novembro, quando termina a última etapa de pagamento do auxílio emergencial.

Bolsonaro quer elevar o valor médio do benefício, hoje em R$ 189, para algo próximo a R$ 300. Defende ainda elevar o universo de famílias beneficiadas, de 14,7 milhões para quase R$ 17 milhões. Para isso, Roma defende mais R$ 18 bilhões, além dos R$ 35 bilhões previsto no orçamento atual do programa, atingindo R$ 53 bilhões.

Roma viaja para Tóquio no início da próxima semana para participar da abertura dos Jogos Olímpicos. A secretaria Especial do Esporte é vinculada à pasta. Ele volta na última semana de julho, quando pretende ter novas conversas com o ministro da Economia.

Contudo, a depender da equipe econômica, não há alternativas além da reforma tributária. De acordo com uma fonte da pasta, a alternativa é votar a reforma do IR até o final de agosto.

Idas e vindas

A discussão sobre o novo programa social do governo teve várias idas e vindas desde agosto de 2020. As fontes de receitas apresentadas pela equipe econômica, como usar recursos do abono salarial e congelar aposentadorias acima do salário mínimo, foram rejeitadas pelo presidente.

Também não vingou a ideia de usar verba dos precatórios (dívidas do governo reconhecidas pela Justiça) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

O novo programa está pronto desde novembro de 2020, ainda na gestão do ex-ministro Onyx Lorenzoni. Além de reajustar o valor médio do Bolsa Família, a ideia é reunir debaixo do mesmo guarda-chuva, vários programas, como aquisição de alimentos de pequenos agricultores, construção de cisternas, apoio à primeira infância.

Prevê também prêmio em dinheiro para crianças que tiram boas notas na escola e se destacam nos esportes, intermediação de mão de obra para inserção no mercado formal de trabalho, além de voucher creche e para crianças órfãs da Covid. O plano inclui ainda microcrédito e empréstimo com desconto em folha para beneficiários do programa.

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