Produtores de laranja pedem indenização no exterior por anos de cartel
Empresas celebraram acordo com o Cade garantindo o fim da prática de manipulação de preços em 2016 e 2017; produtores querem reparação
Modo escuro
Laranjas: produtores independentes acusam empresas de manipular os preços e controlar o mercado há anos (Matt Stroshane/Bloomberg)
Publicado em 29 de setembro de 2019 às, 16h32.
Última atualização em 29 de setembro de 2019 às, 18h38.
São Paulo - A novela da laranja continua. Centenas de produtores brasileiros da fruta aderiram à ação internacional em busca de indenização por prejuízos causados pela formação de cartel no setor entre os anos de 1999 e 2006.
O período abrange o intervalo no qual empresas admitiram a prática ilegal de formação de preços em acordo firmado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em 2016.
Na época, as empresas concordaram em pagar 301 milhões de reais à autarquia, valor até então mais alto já pago em acordos ao órgão.
Desta vez, é a Justiça do Reino Unido que vai decidir qual será o eventual valor da indenização. E, na estimativa de Flávio Vegas - presidente da Associação Brasileira de Citricultores (Associtrus), que representa produtores independentes - o valor fica na ordem de bilhões de dólares.
O Associtrus acusa empresas de "manipular os preços da laranja e do suco de laranja, controlar o mercado citrícola, excluir competidores e compartilhar informações concorrenciais confidenciais".
Cerca de 500 produtores aderiram ao processo até agora, e esse número continua subindo rapidamente, segundo Viegas.
Segundo ele, até o início da década de 90, o Brasil tinha cerca de 30 mil produtores de laranja. Hoje, esse número está perto de 7 mil. "Muitos foram inviabilizados. Na agricultura, se trabalha com margens muito estreitas e os produtores acabam tendo que aceitar os preços que a indústria impõe sem poder de barganha", diz.
O Brasil é o maior exportador global de suco de laranja.
Novela da laranja
O acordo fechado em 2016 pelas empresas que admitiram ter feito parte de cartel no país encerrou um capítulo importante de uma longa e tumultuada história envolvendo citricultores e a indústria do Brasil.
O documento assinado por Cutrale, Citrovita, Coinbra (Louis Dreyfus Company), Fischer, Cargill, Bascitrus e a extinta associação do setor, Abecitrus, além de nove pessoas físicas, colocou fim a uma investigação iniciada em 1999, a mais antiga em curso no órgão antitruste.
O dinheiro foi recolhido para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD).
A norte-americana Cargill, também envolvida no processo, vendeu suas operações de suco de laranja no Brasil para a Cutrale e a Citrosuco, em negócio anunciado em 2004.
Atualmente, a indústria exportadora de laranja no Brasil é composta - após um processo de consolidação - por três grandes companhias: Cutrale, Citrosuco e Louis Dreyfus. Essas empresas são representadas pela associação CitrusBR desde 2009, quando foi criada.
(Com Reuters)
