Planalto quer remanejar R$ 9,3 bi do Bolsa Família para o Auxílio Brasil

O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso projeto de abertura de crédito que destina R$ 9,3 bilhões para programa Auxílio Brasil, alvo de polêmica na última semana e que levou a especulação da saída do ministro da Economia, Paulo Guedes.

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O projeto irá viabilizar o remanejamento do saldo do Bolsa Família, que será extinto com esse nome, e o montante seguirá para a conta do novo programa social do governo, criado por uma medida provisória, e que está sob a responsabilidade do Ministério da Cidadania.

"O remanejamento evitará a esterilização de recursos orçamentários destinados à transferência de renda, que representa um dos instrumentos mais importantes de proteção social no país" - informa a Secretaria-Geral da Presidência da República, em nota.

Na semana passada, o governo anunciou que o valor do auxílio será de R$ 400,00, com duração até o final de 2022, após as eleições. A falta de clareza sobre a procedência do recurso e a ameaça de ser um gasto fora das regras do teto levaram ao pedido de demissão de quatro auxiliares de Paulo Guedes, que minimizou a "debandada" na última sexta-feira.

"Com o envio deste projeto, o Estado brasileiro reitera seus esforços para garantir a oferta regular de serviços e programas voltados à população em geral, principalmente àquela mais vulnerável, permitindo aos órgãos e agentes públicos o acesso a instrumentos capazes de mitigar os efeitos danosos da Covid-19 sobre a sociedade" - diz ainda anota do governo.