Palocci critica contribuição patronal à Previdência

Brasília, 14 de fevereiro (Portal EXAME) Remodelar a Previdência é prioridade número um do governo, mas os petistas terão de fazê-la caminhar junto com a reforma tributária. Ao deixar o Palácio do Planalto, nesta quinta-feira, após mais de duas horas e meia de reunião, boa parte dos 82 conselheiros do presidente da República considerou o debate sobre um novo modelo de arrecadação como o mais produtivo do dia. Mérito creditado ao ministro da Fazenda, Antônio Palocci. Durante sua exposição, ele criticou a contribuição patronal ao INSS como é feita hoje. É o maior imposto cumulativo que existe , afirmou.

Bem-humorado, Palocci cativou a platéia ao apresentar soluções para outros problemas do sistema tributário. Atualmente, os empregadores desembolsam 20% da folha de pagamento para ficar em dia com o INSS. Segundo um conselheiro, o ministro apresentou duas soluções hipotéticas. A primeira, cobrar 11% sobre a folha mais 1,15% incidente na receita da empresa. A outra, que os patrões recolham 2,3% da receita mais 5,3% do valor agregado da produção. Ambas as alternativas, calcula, garantiriam o atual patamar de arrecadação e incentivariam a abertura de vagas no mercado formal.

O ministro ressaltou que os recursos obtidos com a contribuição patronal ao INSS, seja qual for o modelo adotado no futuro, têm de ser carimbados , para garantir que cheguem aos inativos. É preciso que ajudem o moço aqui ao meu lado , disse, brincando com o ministro da Previdência, Ricardo Berzoini. Palocci defendeu ainda acabar com a cumulatividade da Cofins, à semelhança do que ocorreu com o PIS.

Nem só de flores, contudo, foi feito o discurso do ministro da Fazenda. Ele lembrou que a CPMF é necessária para garantir o equilíbrio das contas públicas. A diminuição da alíquota de 0,38% para 0,08%, prevista para julho de 2004, representaria uma perda de 16 bilhões de reais valor acima dos cortes orçamentários anunciados na segunda-feira (10/2), de 14 bilhões de reais. A CPMF tem um grau de veneno , disse. Mas é impossível abrir mão dela agora.

O Conselho formado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi dividido em cinco grupos. Um deles discutirá a reforma tributária. Outros três estarão ocupados com debates sobre a reformulação da Previdência, apontada como ponto de partida para as reformas estruturais pretendidas pelo governo. Por isso, cerca de uma hora e meia da reunião foi usada pelo ministro da Previdência para apresentar um diagnóstico do setor no País.

O presidente da República quer uma proposta definida em três meses, um prazo ingrato. Se trabalharmos no ritmo de hoje, teremos uma proposta até maio , disse o secretário-executivo do Conselho, Tarso Genro. A expectativa parece demasiado otimista, uma vez que o governo descartou a proposta em trâmite no Legislativo. No caso da reforma tributária, a equipe econômica preferiu ganhar tempo. Terá como ponto de partida a proposta formulada no Congresso na legislatura passada, em 2000, pela Comissão Especial encarregada do assunto. O trabalho será grande, pois são temas cabeludíssimos , afirmou Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, presidente da Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro). Desenvolvimento não é algo que se faça de uma hora para outra. Teremos de nos esforçar.