Governo usa BNDES e desoneração para animar indústria

Brasília - O governo anunciou nesta terça-feira um pacote de 60,4 bilhões de reais em medidas para estimular a indústria nacional por meio de financiamentos mais baratos e desoneração da folha de pagamento, entre outras ações.

Mas, mesmo diante da promessa da presidente Dilma Rousseff de que novos estímulos podem vir caso sejam necessários, empresários que participaram da cerimônia de lançamento das medidas no Palácio do Planalto, criticaram o pacote.

Entre os números grandes do pacote estão 10 bilhões de reais em desoneração fiscal em 12 meses, 45 bilhões de reais de aporte no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e 3,9 bilhões de reais em gastos do governo com aquisição de bens.

O principal ponto do pacote é a desoneração da folha de pagamento para 11 novos setores, que entra em vigor em 90 dias. Com isso, são 15 áreas da economia que deixam de pagar 20 por cento de contribuição previdenciária que incide na folha e passam a pagar uma alíquota fixa sobre o faturamento bruto.

Só a desoneração da folha representa 70 por cento da desoneração anual total estimada à Reuters pelo secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, levando-se em conta 12 meses. O Tesouro Nacional compensará as perdas com arrecadação das contribuições previdenciárias. São 4,9 bilhões de reais neste ano e 7,2 bilhões de reais para os anos seguintes.

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O governo também desonerou investimentos em ferrovia e portos, postergou prazo de recolhimento de PIS e Cofins para empresas têxtil, de autopeças, confecção, calçados e móveis, além de ampliar prazos e reduzir juros de linhas de financiamento do BNDES.

Ao comentar as medidas anunciadas, a presidente Dilma Rousseff defendeu a necessidade de políticas fiscais sóbrias, afirmou que o governo manterá a meta de superávit primário, de 139,8 bilhões de reais, e seguirá criando as condições necessárias para a redução do juro básico, hoje em 9,75 por cento ao mês.

"Podemos dizer que vamos manter nossa meta de superávit primário, criar condições para a queda dos juros reais, mas que faremos isso sem prejuízo das políticas de estímulo aos investimentos e à economia", afirmou Dilma.

Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, com as medidas anunciadas, o governo acredita que "o Brasil terá o estímulo necessário para continuar na trajetória de crescimento". É possível, disse o ministro, o país ter uma expansão de 4,5 por cento ao ano.

Para compensar as renúncias fiscais, Mantega disse que haverá aumentos de impostos para alguns setores, como bebidas e fumo. As alíquotas maiores, disse, sairão no Diário Oficial de forma "concomitante" às medidas anunciadas nesta terça-feira.

Tensão

Diante de um ritmo de expansão da economia ainda abaixo do seu potencial, Dilma deixou claro que o governo continuará atuando e que o estímulo não se encerra nessas medidas.

"Continuaremos acompanhando com atenção a evolução do cenário econômico, nacional e internacional, e vamos agir quando necessário. Um país não faz um programa de enfrentamento (...) de forma a ter um conjunto de medidas uma única vez", afirmou. "A economia é dinâmica e requer do governo ação constante."

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Apesar de estar anunciando boas novas, a presidente não mostrava estar à vontade durante a cerimônia e manteve o semblante fechado na maior parte do tempo. Em dado momento, pareceu estar travando uma discussão séria com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia.

Mesmo quando resolveu quebrar o protocolo do cerimonial e chamou os membros dos Conselhos de Competitividade para o palco para tirar fotos, Dilma usou com os auxiliares um tom de cobrança e não de brincadeira.

Querendo mais

Entre as medidas anunciadas, também foram estabelecidas prioridades para as compras governamentais de bens e serviços, com margem de preferência de até 25 por cento, sobre os produtos importados, de alguns setores.

No pacote há aumento de recursos para o Programa de Financiamento à Exportação (Proex), bem como ações de desburocratização.

Para o setor automotivo, o governo incluiu novas condições de habilitação e incentivo, com regras de transição para atrair investimentos para a produção de novos modelos no Brasil.

Apesar de o governo buscar reforçar seu discurso de defesa da indústria com o anúncio das medidas, o pacote recebeu críticas. Para o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, faltaram "medidas essenciais", como o custo da energia.

"A questão cambial, que é fundamental para a competitividade da indústria, também permanece (em aberto)", afirmou ele, acrescentando que, na quarta-feira deve haver uma manifestação em São Paulo organizada pela Fiesp para chamar a atenção para o que classificou de desindustrialização do Brasil.

O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, pediu mais ações para proteger a indústria e estimular o emprego no país. Chamou de "absurdo" os juros cobrados pelos cartões de crédito e chegou a chamar de "tímida" a fala de Mantega sobre medidas cambiais. "É o começo, mas podemos fazer mais", disse ele, referindo-se especialmente ao câmbio.

De fato, o ministro da Fazenda fez apenas um apanhando do que o governo tem feito para conter a valorização do real sem apresentar nenhuma medida inédita.

O pacote também trouxe medidas que já haviam sido divulgadas, como a prorrogação da alíquota menor do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre alguns setores, como o da linha branca.

Depois do fraco desempenho da indústria em 2011, o setor registrou queda em janeiro, reforçando a necessidade de novos estímulos.

O setor sofre tanto pela crise internacional, que reduziu a demanda externa, quanto pelo câmbio valorizado, com real forte frente ao dólar norte-americano tirando competitividade do produtos brasileiros.

Desde o começo de março, contudo, o cenário melhorou um pouco. Antes do anúncio das medidas, o IBGE divulgou que a produção industrial subiu 1,3 por cento em fevereiro sobre janeiro, acima do esperado e a maior taxa de crescimento desde fevereiro de 2011.