Operação da Receita fiscaliza imóveis de luxo em Curitiba

Curitiba – A arrecadação da Receita Federal com contribuição previdenciária deve ter um incremento de 40% em Curitiba neste ano devido à Operação Nazca, deflagrada na manhã de hoje (5) com o objetivo de obter dados de imóveis construídos em condomínios de luxo da capital. “Nossa expectativa era arrecadar algo em torno de R$ 30 milhões, estamos esperando um total de R$ 12 milhões a R$ 13 milhões a mais”, informou o delegado da Receita Federal do Brasil em Curitiba, Arthur Cezar Rocha Cazella.

Desde as 10 horas, o helicóptero EC-135 da Receita Federal, munido de potentes câmeras, está fazendo imagens que serão confrontadas com os cadastros de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) das prefeituras, imagens de satélite e informações dos bancos de dados da Receita. Segundo o delegado, esses dados deverão identificar a variação patrimonial a descoberto, os aluguéis não declarados e a atuação da fiscalização nos incorporadores imobiliários.

Também serão identificados imóveis cujos proprietários já concluíram as obras, mas continuam declarando ao fisco apenas o terreno. “A ocultação de patrimônio hoje é um erro primário, colocar imóveis em nome de supostos laranjas não funciona mais. Basta cruzar as informações de movimentação financeira, conta bancária, que tudo é descoberto e tudo isso é muito fácil”, afirmou Cazella. Segundo ele, grande parte da população vive com a sensação de impunidade, mas quando um infrator é descoberto, a maioria corre para regularizar a situação.

O delegado explicou que quem procurar a Receita para pagar o que deve não será punido, mas os que forem flagrados em situação irregular deverão pagar multas que vão variar de 75% a 150% do valor devido. “A multa é pesada, muitas vezes mais alta do que o valor gasto na construção do imóvel’, comentou.

Os infratores serão intimados a comparecer à Receita Federal para apresentar defesa. “Já sabemos que muitos vão recorrer à Justiça tentando impedir a cobrança, o que é praticamente impossível”, disse o delegado. Segundo ele, além de aumentar a contribuição, a operação, que deverá ser encerrada quarta-feira (7), tem outro objetivo, que é social - a formalização da mão de obra da construção, o acesso do trabalhador aos direitos trabalhistas.

No fim de semana, a Operação Nazca será realizada em Santa Catarina. Nazca é o nome de uma planície localizada no Sul do Peru, famosa por seus imensos geoglifos (linhas desenhadas no solo que chegam a ter 200 metros de comprimento). As linhas, desenhadas pelo povo local entre 300 e 800 D.C, chamam a atenção porque seus desenhos não podem ser apreciados da superfície e foram descobertos apenas quando aeronaves começaram a sobrevoar a região.