OCDE e EUA anunciam acordo de 130 países sobre imposto corporativo

Um total de 130 países alcançou, nesta quinta-feira (1º), um acordo histórico de reforma tributária para multinacionais que inclui um imposto mínimo de "pelo menos 15%" sobre os lucros, anunciou a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

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"Depois de anos de trabalho e negociações intensas, este pacote histórico de medidas garantirá que as grandes empresas multinacionais paguem sua parte justa de impostos em todo o mundo", declarou o secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann, em um comunicado.

Um pequeno grupo de países, entre eles Irlanda e Hungria, muito relutantes em relação à proposta de acordo que estava sendo negociada, não assinou a declaração, segundo a lista fornecida pela organização.

O comunicado conjunto, que se baseia no acordo alcançado no G7 no início de junho, visa acabar com a competição fiscal, em um momento em que os Estados estão gastando muito para lidar com a pandemia.

Também prevê uma distribuição "mais justa" do imposto sobre os lucros corporativos das multinacionais que estão presentes em muitos países.

Esta parte visa em particular às gigantes digitais.

A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, celebrou um "dia histórico para a diplomacia econômica", enquanto seu colega alemão, Olaf Scholz, saudou "um passo colossal em direção a uma justiça tributária maior".

Para o ministro da Economia da França, Bruno Le Maire, é "o mais importante acordo tributário internacional alcançado no último século".

"Este plano de dois pilares será de grande ajuda para os países que precisam mobilizar as receitas fiscais necessárias para restaurar suas finanças e orçamentos públicos, ao mesmo tempo que investem em serviços públicos essenciais, infraestruturas e nas medidas necessárias para uma recuperação robusta e sustentável após a crise" do coronavírus, disse a OCDE em seu comunicado.

Os participantes das negociações têm até outubro para "finalizar o trabalho técnico" e preparar "um plano para sua efetiva implementação em 2023".