OCDE aprova convite para Brasil iniciar negociação de adesão à entidade

O conselho de ministros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aprovou nesta terça-feira convite para que o Brasil inicie a abertura de discussões para adesão à entidade.

De acordo com o ministro das Relações Internacionais, Carlos França, o governo brasileiro já recebeu formalmente o convite enviado nesta terça, e o presidente Jair Bolsonaro assinou a carta-resposta com o aceite à abertura do processo de adesão.

O convite é uma proposta formal para que o país passe a negociar sua entrada na organização, mas não significa a adesão imediata. A previsão é que a entrada efetiva ocorra em três a cinco anos, depois que o país passar a cumprir as mais de duas centenas de normas da OCDE e seja aprovado como sócio.

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Segundo França, o governo espera agora a proposta de um roteiro para essa adesão, que dever ser preparado pela organização e apresentado ao Brasil. Nos próximos anos, o Brasil terá que aderir a mais 150 normas da entidade para ter sua adesão final aprovada. Segundo o ministro, o país já aderiu a 103.

"Brasil já está em um estado avançado de convergência com a OCDE e já aderiu a 103 instrumentos", disse França em uma declaração à imprensa no Palácio do Planalto com os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, e da Economia, Paulo Guedes.

Além do Brasil, outras cinco nações que também estavam na fila de espera --Argentina, Peru, Romênia, Bulgária e Croácia-- também receberam o convite. O comunicado oficial foi enviado a todos os seis países nesta terça e a entidade destacou que foi feito uma análise do processo dos seis países até agora antes de o convite ser feito.

"Não há prazo para a conclusão dos processos de adesão. O resultado e o cronograma dependem da capacidade de adaptação e ajuste de cada país candidato para se alinhar aos padrões e melhores práticas da Organização", disse a entidade em um comunicado, destacando que cada um dos seis terá um roteiro a cumprir para a adesão oficial.

O Brasil negocia sua entrada no grupo desde 2018, mas até agora o convite formal não havia sido feito. Ainda em 2017, durante o governo de Michel Temer, foi iniciado o processo de aproximação, inclusive com a decisão de criar uma embaixada brasileira na sede da OCDE, em Paris.

No atual governo, a adesão foi colocada como prioridade pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e o país passou a iniciar seu processo de adequação às normas da organização. No entanto, o convite formal demorou mais do que o esperado.

Em março de 2019, durante visita oficial do presidente Jair Bolsonaro a Washington, o então presidente norte-americano, Donald Trump, prometeu o apoio dos EUA à entrada brasileira no grupo. No entanto, em outubro do mesmo ano, o secretário de Estado de Trump, Mike Pompeo, enviou um documento ao então secretário-geral da entidade, Angel Gurría, defendendo apenas a entrada imediata de Argentina e Romênia.

Apenas em janeiro do ano seguinte os EUA formalizaram o apoio ao Brasil, mas a mudança de governo norte-americano atrasou mais uma vez o processo. Apenas no fim de 2021 o governo de Joe Biden se manifestou favorável à entrada não apenas do Brasil, mas dos outros cinco países que esperavam pelo convite para adesão.

Em setembro de 2021, o novo secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann, começou a negociar uma fórmula para iniciar a adesão de todos os seis ao mesmo tempo, mas o processo só deslanchou com o aval dos norte-americanos, no fim do ano.