Economia

Depois de Berlim, será Lisboa a próxima a congelar os aluguéis?

Os preços dos imóveis na capital portuguesa dobraram desde 2012, quando o governo flexibilizou as antigas regras de controle de aluguéis

Prédio residencial em Lisboa, Portugal. Setembro de 2019. Portugal é o mercado imobiliário mais dinâmico da Europa Ocidental graças a incentivos fiscais para compradores estrangeiros e o chamado programa de visto de ouro, que oferece permissão de residência em troca de um investimento mínimo. Fotógrafo: Angel Garcia / Bloomberg via Getty Images (Angel Garcia/Bloomberg)

Prédio residencial em Lisboa, Portugal. Setembro de 2019. Portugal é o mercado imobiliário mais dinâmico da Europa Ocidental graças a incentivos fiscais para compradores estrangeiros e o chamado programa de visto de ouro, que oferece permissão de residência em troca de um investimento mínimo. Fotógrafo: Angel Garcia / Bloomberg via Getty Images (Angel Garcia/Bloomberg)

Ligia Tuon

Ligia Tuon

Publicado em 15 de fevereiro de 2020 às 08h00.

Última atualização em 15 de fevereiro de 2020 às 09h01.

O iminente congelamento dos aluguéis por cinco anos em Berlim não é a solução para Lisboa, que foi atingida pela queda dos investimentos em seus edifícios quando a cidade tinha uma política semelhante, disse o primeiro-ministro de Portugal, António Costa.

Os preços dos imóveis na capital portuguesa dobraram desde 2012, quando o governo flexibilizou as antigas regras de controle de aluguéis. Com as restrições, os proprietários não tinham incentivo para reformar os imóveis, e críticos da medida de Berlim afirmam que o mesmo deve acontecer na cidade alemã.

“Tivemos essa experiência de congelamento de aluguéis durante 40 anos, e é uma solução muito ruim para a preservação e a renovação da cidade”, disse Costa, ex-prefeito de Lisboa, em entrevista no palácio do primeiro-ministro na capital. “Precisamos administrar o mercado para evitar movimentos especulativos, mas existem outras ferramentas além do congelamento. Talvez em Berlim seja uma boa solução.”

No entanto, Costa vai suspender a concessão dos chamados “vistos de ouro” a estrangeiros para a compra de propriedades em Lisboa e na cidade do Porto, ao norte do país.

Investidores aplicaram 4,5 bilhões de euros (US$ 4,9 bilhões) em imóveis desde o início do programa em 2012, liderado por compradores chineses. Com a medida, Portugal se tornou o segundo mercado imobiliário mais aquecido da Europa Ocidental.

Mercado em expansão

Mercado em expansão: Portugal é o segundo mercado imobiliário da Europa Ocidental. As barras mostram o aumento do preço da habitação no terceiro trimestre de 2019 em relação ao mesmo período do ano anterior (Divulgação/Bloomberg)

Em janeiro, a legislatura de Berlim aprovou medidas como o congelamento de aluguéis para aliviar os maiores custos para inquilinos. Um influxo de investidores imobiliários e uma população crescente levaram à falta de imóveis a preços acessíveis. As mudanças devem entrar em vigor até o fim deste mês, embora partidos da oposição tenham sinalizado a intenção de contestar as medidas nos tribunais.

“Aqui é um assunto muito sensível”, disse Costa, observando que há uma diferença entre o congelamento por quatro ou 40 anos. “Precisamos dar confiança aos proprietários, ao mercado”. Lisboa mudou “muito rápido” de um mercado demasiadamente regulamentado para um mercado completamente liberalizado, afirmou o primeiro-ministro.

“Precisamos entender o que está acontecendo no mercado imobiliário”, disse Costa. “Com taxas de juros tão baixas, o mercado imobiliário é o refúgio para investidores. Não apenas em Berlim, em Lisboa, é um problema global em todas as cidades do mundo.”

(Com a colaboração de Henrique Almeida).

Acompanhe tudo sobre:BerlimEuropaLisboaPortugalPreços

Mais de Economia

Argentina volta a ter alta de inflação em junho; acumulado de 12 meses chega a 271,5%

Com alíquota de 26,5%, Brasil deve ter um dos maiores IVAs do mundo; veja ranking

Haddad declara ser favorável à autonomia financeira do Banco Central

Dívida dos estados: projeto apresentado por Pacheco precisa passar por revisão, diz Haddad

Mais na Exame