Neoliberalismo não entrega o que promete, diz artigo do FMI

São Paulo - "Parece que os benefícios de algumas políticas que são parte importante da agenda neoliberal foram de certa forma exagerados".

A conclusão não é de nenhum think tank de esquerda, e sim de um artigo publicado na última edição da revista trimestral Finance & Development, do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Assinam três membros do setor de pesquisa: o vice-diretor Jonathan D. Ostry, o chefe de divisão Prakash Loungani e o economista Davide Furceri.

Eles notam que o próprio termo "neoliberalismo" costuma ser mais usado pelos seus críticos do que pelos seus proponentes e partem para uma análise do que essa agenda alcançou desde que se tornou prevalecente nos anos 80.

Primeiro, eles destacam a parte boa: o aumento do comércio tirou milhões da pobreza, o investimento estrangeiro direto transferiu tecnologia para os emergentes e as privatizações melhoraram a eficiência de muitos serviços.

Só que dois pilares do neoliberalismo deixaram a desejar. O primeiro foi a remoção dos limites para a liberdade de capitais, que teoricamente permitiria que fluxos financeiros encontrassem seu uso mais produtivo em nível global.

Isso é até verdade no caso do investimento direto, mas não com capitais especulativos de curto prazo, que têm impacto negativo em termos de mais volatilidade, maior frequência de crises financeiras, aumento da desigualdade e ciclos de expansão e quebra.

"Apesar de não ser a única ferramente disponível - taxas de câmbio e políticas financeiras também podem ajudar - os controles de capitais são uma opção viável, e às vezes a única, quando a fonte de uma explosão insustentável de crédito vem de empréstimos diretos de fora", defende o artigo.

O segundo pilar analisado é o da diminuição do tamanho do Estado através do corte dos níveis de déficit e dívida. Até que ponto isso é positivo? A resposta do trio: depende.

"É certamente o caso de que muitos países (tais como os do Sul da Europa) não tem muita escolha além de se engajarem na consolidação fiscal, porque os mercados não permitem que eles continuem pegando emprestado. Mas a necessidade de consolidação em alguns países não significa todos os países", diz o texto.

Para nações com histórico fiscal de responsabilidade, o custo de reduzir rapidamente o endividamento pode ser alto demais, já que o aumento de impostos e o corte de investimentos necessários para essa tarefa podem gerar um círculo vicioso de desigualdade e redução do crescimento. 

Nesse caso, uma boa opção é pensar em como mitigar o impacto sobre os mais pobres. Jonathan Ostry, um dos autores do artigo, publicou há dois anos um estudo mostrando que políticas redistributivas não atrapalham o crescimento.

O trio de economistas também critica no artigo a ideia de que a austeridade poderia ser expansionária ao aumentar a confiança.

Eles citam um estudo mostrando que uma consolidação fiscal de 1% do PIB aumenta em média, no espaço de 5 anos, a taxa de desemprego em 0,6 ponto percentual e o coeficiente de Gini, que mede a desigualdade, em 1,5%.

"Diante de uma escolha entre conviver com uma dívida mais alta - permitindo que ela caia organicamente através do crescimento - ou fazer deliberadamente superávits de orçamento para reduzí-la, governos com amplo espaço fiscal farão melhor convivendo com essa dívida", diz o texto.

Ou seja: o texto não nega que a dívida seja prejudicial, e sim que a austeridade rápida, pura e simples não é sempre a melhor opção em países que têm uma boa margem de manobra (algo que, diga-se de passagem, é tudo o que o Brasil não tem).

"Frequentemente, existe uma confusão no nível popular entre 'austeridade é ruim' e 'as consequências de ficar sem dinheiro' são ruins", diz o economista americano Tyler Cowen em texto sobre o Brasil no blog Marginal Revolution.