Multa a cimenteiras pode elevar preços, diz ex-Cade

Brasília - A provável condenação das maiores cimenteiras do País pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pode impactar os preços do cimento para os consumidores. As empresas são acusadas da formação de cartel que atuou durante décadas no mercado brasileiro e, em uma iniciativa inédita na defesa da concorrência no Brasil, o órgão antitruste analisa como punição a alienação de parte significativa dos ativos dessas companhias, reduzindo consideravelmente suas escalas de produção.

A avaliação é do ex-presidente do Cade, Olavo Chinaglia, que, por ter presidido o órgão durante a tramitação do processo, evitou comentar o mérito do caso, ou seja, se as empresas são culpadas ou não. Ainda assim, ele afirmou ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, que a dureza do relatório apresentado pelo conselheiro Alessandro Octaviani deu uma clara sinalização ao mercado sobre a disposição do órgão de combater com força a cartelização em mercados importantes para a economia nacional.

"O entendimento do relator inaugura uma nova modalidade de punição que servirá de referência para novos casos e sinaliza ao mercado que o Cade não irá aliviar no combate a cartéis", disse Chinaglia.

A maioria dos conselheiros do Cade acompanhou a proposta de Octaviani em aplicar a maior multa da história do órgão - R$ 3,1 bilhões - às companhias acusadas (Votorantim, Holcim, Itabira, Cimpor, InterCement e Itambé), além da obrigá-las a vender partes de seus parques industriais que correspondem a 24% do mercado nacional de cimento.

O julgamento não foi concluído, porém, porque um dos conselheiros do órgão pediu vista do processo. Dentro do Cade, porém, a avaliação é de que o fato de os conselheiros terem votado mesmo após o pedido de vista indica que eles estavam determinados, com suas posições tomadas.