Morales garante à Lula normalidade no abastecimento de gás

A nacionalização das reservas de gás e petróleo, anunciada ontem pelo presidente boliviano Evo Morales, não vai afetar o abastecimento no Brasil. A palavra foi dada pelo próprio Morales ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eles se falaram por telefone, no final da tarde desta terça-feira (2/5).

Em nota oficial, o governo brasileiro disse que o abastecimento "está assegurado pela vontade política de ambos os países, e também por dispositivos contratuais amparados no Direito Internacional". Também ficou acertado que o preço do gás será definido por meio de negociações bilaterais. Lula e Morales deverão se encontrar na próxima quinta-feira, dia 4.

A nota diz, ainda, que a decisão do governo boliviano "é reconhecida pelo Brasil como algo inerente à sua soberania" e que o Brasil, como manda a sua Constituição, "exerce pleno controle sobre as riquezas de seu próprio solo". No entanto, o governo pretende agir "com firmeza e tranquilidade" no sentido de preservar os interesses da Petrobras.

O presidente Lula esteve reunido hoje com diversos ministros para discutir a situação. Antes mesmo do contato telefônico com Morales, Lula havia recebido a garantia, por parte do presdiente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, de que não há perigo de desabastecimento de gás. "A Petrobras tem como garantir que o fornecimento de gás para o Brasil continuará absolutamente normal, de forma que os consumidores e as empresas não têm com o que se preocupar", disse o porta-voz da presidência, André Singer.

Surpresa

De acordo com a assessoria de imprensa da Petrobras, empresa responsável por 20% dos investimentos diretos na Bolívia e por 18% do Produto Interno Bruto (PIB) do país vizinho, o decreto assinado nesta segunda-feira (1º/05) por Morales deixa como única alternativa à estatal brasileira a arbitragem internacional. Em entrevista coletiva concedida ontem nos Estados Unidos, onde participava de um seminário internacional sobre petróleo, o presidente da Petrobras disse ter sido pego de surpresa pelo anúncio do recém-empossado presidente boliviano. "Em nenhuma das nossas negociações houve qualquer sinal de que o decreto seria tão duro. Os termos [do decreto] não foram discutidos na mesa de negociação com a Petrobras", afirmou Gabrielli, que garantiu que a estatal fará o possível para garantir o fornecimento de gás para o mercado brasileiro e resguardar os direitos da companhia.

Há dez anos na Bolívia, a Petrobras é responsável por 75% das exportações de gás do país para o Brasil, 46% das reservas de gás natural, 95% da capacidade de refino e 23% da distribuição de derivados. De 1994 a 2005, a estatal investiu em solo boliviano 1 bilhão de dólares.

Pelo decreto do governo vizinho, todo o petróleo e gás explorado na Bolívia deve ser repassado para a estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB). A YPFB se tornará a responsável pela comercialização dos produtos, e portanto pelas condições, volume e preços de negociação nos mercados interno e externo. Da receita total da Petrobras, e de outras estrangeiras, 82% dos valores irão para o Estado, o que deixará uma remuneração de 18% para as empresas. As estrangeiras terão 180 dias para regularizar os contratos de atuação na Bolívia - do contrário, devem deixar o país. Segundo o jornal boliviano La Razón, as "empresas petrolíferas passam de um regime de concessão a um regime de prestação de serviços, e dentro destas mudanças haverá várias modalidades", como explicado por uma fonte do governo vizinho.

A decisão de Evo Morales se baseou no referendo realizado no país em julho de 2004, no qual os bolivianos decidiram que o Estado deveria recuperar a propriedade de suas reservas energéticas - privatizadas na década de 1990 pelo então presidente Hugo Banzer. A privatização abriu espaço para a entrada de três estrangeiras na exploração de gás e petróleo no país: a britânica BP, a espanhola Repsol e a brasileira Petrobras.

Repsol

O anúncio do presidente boliviano também foi destaque na Espanha. O jornal El País afirma que o governo deve se reunir nos próximos dias com representantes de empresas espanholas para "analisar a decisão do governo de Evo Morales". Para a vice-primeira-ministra Maria Teresa Fernandéz de la Vega, o encontro significa que o governo "se preocupa e cuida, além dos trabalhadores, dos interesses das empresas espanholas", diz o jornal.

Entre as companhias resguardadas pelo governo espanhol está a Repsol, que controla mais de um terço das reservas de gás bolivianas. De acordo com o El País, a companhia espanhola disse ver como "preocupante" o novo cenário aberto pelo decreto de Morales. No entanto, a petrolífera afirmou estar disposta a renegociar seus contratos na Bolívia e classificou como improvável a possibilidade de deixar o país.

A notícia do decreto boliviano chegou ainda à Comissão Européia, que demonstrou preocupação. Segundo o jornal britânico Financial Times, Johannes Laitenberger, porta-voz da comissão, afirmou esperar por "um processo de discussão".

A nacionalização também fez os investidores se acautelarem, ainda de acordo com o jornal britânico. "Este é mais um passo em direção a um maior controle dos recursos naturais, como o que já vimos na Rússia e na Venezuela. Os Estados estão tomando uma parte maior do bolo e isso se traduz em preços mais altos de petróleo e gás. Essas são notícias extremamente negativas para o clima de investimento mundial em energia", afirmou Francisco Blanch, analista da Merrill Lynch em Londres.

Com informações da Agência Brasil