Monsanto irá cobrar por soja transgênica na safra atual

A Monsanto, empresa que detém a patente da soja transgênica Roundup Ready, vai cobrar royalties dos agricultores brasileiros pelo uso da semente já na atual safra (2003-2004). De acordo com o presidente da empresa no Brasil, Rick Greubel, a cobrança será sobre o grão comercializado. Greubel afirmou que o valor só será definido após a aprovação da Medida Provisória 131/03, que libera o plantio e o comércio da soja modificada.

A cobrança de royalties vem sendo discutida entre a Monsanto e os agricultores desde antes da elaboração da MP e o governo já deixou claro que não irá interferir neste assunto. O artigo nono da MP diz que "compete exclusivamente ao produtor de soja arcar com os ônus decorrentes do plantio autorizado pelo art. 1o desta Medida Provisória, inclusive os relacionados a eventuais direitos de terceiros."

Estudos da empresa indicam a cobrança de royalties no valor de 25 reais por tonelada - o que corresponde à cobrança entre 1 e 1,50 real por saca de soja. A estimativa é de que a safra transgênica seja cerca de 10% da safra nacional de soja.

A diretoria da Monsanto se reuniu nesta quarta-feira (5/11) com deputados federais, a convite do relator da MP 131, Paulo Pimenta (PT-RS). De acordo com informações da Agência Brasil, Pimenta afirmou que vai incluir um artigo na MP que torna a empresa responsável por eventuais danos ao meio ambiente e à saúde, como prevê a Lei de Biotecnologia.

O deputado solicitou à Monsanto os relatórios realizados sobre o impacto dos transgênicos na saúde humana e animal, para o meio ambiente e para a agricultura.