O ministro das Comunicações, Miro Teixeira, afirmou que em nenhum momento durante as discussões sobre o reajuste das tarifas de telefonia o ministério teve a intenção de quebrar os contratos firmados entre a União e as concessionárias de telefonia fixa. De acordo com ele, quando o governo Lula assumiu as discussões, o debate sobre os novos contratos já estavam em andamento e, após três meses de conversas com as concessionárias e a Câmara, o acordo final foi pela dexindexação das tarifas. E não que elas seriam reajustadas por um ou outro índice de inflação. "Faço aqui um desabafo: li em muitos veículos jornalísticos que queríamos ferir contratos. Isso não é verdade. O Brasil tem constituição e tribunais", disse. O ministro participa do EXAME Fórum - O Futuro das Telecomunicações no Brasil, que acontece na sede da Câmara Americana de Comércio, nesta sexta-feira (1/8).

O ministro afirmou que esta é a primeira oportunidade de falar em público a respeito da briga com as operadoras sobre as tarifas. "Peço desculpas pelo desabafo. Mas nunca dissemos que o IPCA era melhor que o IGP-DI, nunca dissemos que o IGP-DI não era a melhor opção na época das assinaturas do contratos."

Teixeira afirmou, entretanto, que não é possível falar em futuro das telecomunicações no Brasil com as concessões que estão em vigor atualmente. "Sem quebrar nenhum contrato, precisamos mudar os serviços, a qualidade -tudo levando em conta a convergência tecnológica das redes." Para ele, o novo regulamento do setor deve garantir que a população tenha acesso a novas tecnologias.

O papel da Anatel

Miro Teixeira disse que, desde o início de seu mandato, as funções do Ministério das Comunicações e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foram claras: enquanto a agência regula e fiscaliza o setor, o ministério é responsável pela elaboração de políticas. "Eu nunca disse que era contra agências reguladoras. Elas são necessárias e precisam ser independentes do governo, mas devem funcionar direito e serem fiscalizações", afirmou.

O evento EXAME Fórum - O Futuro das Telecomunicações no Brasil será transmitido pela TVA, nesta sexta-feira às 21h, no canal 6. A partir de segunda-feira (4/8), assisita aos melhores momentos do debate no Portal EXAME.