Economia

Ministro da Previdência vai fazer 'pente-fino' em mais de 800 benefícios temporários

Carlos Lupi afirmou que a revisão vai começar em agosto e pretende checar a validade dos benefícios

Agência da Previdência Social: governo federal fará um 'pente-fino' nos benefícios  (Agência Brasil/Agência Brasil)

Agência da Previdência Social: governo federal fará um 'pente-fino' nos benefícios (Agência Brasil/Agência Brasil)

Mateus Omena
Mateus Omena

Repórter da Home

Publicado em 5 de julho de 2024 às 15h14.

Última atualização em 5 de julho de 2024 às 15h38.

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O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou nesta sexta-feira, 5, que o governo federal vai começar em agosto uma revisão detalhada dos benefícios previdenciários temporários, como o auxílio-doença.

Lupi fez a declaração após cerimônia pelos 34 anos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Brasília. Ele explicou que o propósito é verificar a validade dos benefícios que estão em vigor e que essas revisões deveriam ocorrer a cada dois anos, mas os benefícios não passaram por esse procedimento desde 2019.

"Todo mundo que tem mais dois anos de benefício, que não é o permanente, é o temporário, tem necessidade de fazer um novo exame para saber se continua tendo aquele direito. Então isso já está começando a ser organizado, isso vai dar em torno de 800 mil pessoas, um pouquinho mais, um pouquinho menos, que poderão ter de fazer essa nova perícia para confirmar o nosso benefício".

Como será a convocação?

Em seguida, o ministro esclareceu que nem todos os beneficiários precisarão ser convocados para perícia presencial, pois alguns casos poderão ser resolvidos apenas com o cruzamento de dados cadastrais.

Não haverá uma convocação automática de todos os beneficiários para essa revisão, para evitar filas nos postos de atendimento. O processo será gradativo, segundo o ministro. "Estamos começando um sistema de triagem, de apuração, de possíveis irregularidades para corrigir rumos. De dois em dois anos, se pode fazer isso".

Em maio, o Ministério da Previdência Social informou que a quantidade de benefícios temporários (incapacidade administrativa e análise administrativa) em vigor somava 1,36 milhão. A medida também se junta a outras revisões de cadastro que o governo vem realizando nos últimos meses, como a de beneficiários do Bolsa Família e de benefícios permanentes do INSS.

O governo federal pretende liberar espaço no orçamento para os gastos discricionários dos ministérios, que estão sendo pressionados pelo limite do arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas.

Nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também afirmou que, por causa do arcabouço fiscal, será necessário implementar um bloqueio de R$ 25,9 bilhões nos gastos do governo.

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