Ministério propõe debater compra de caminhão antigo pelo governo para reduzir oferta

Em meio a discussões no governo sobre alternativas para tentar atender as reivindicações dos caminhoneiros, em especial os autônomos, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), autarquia ligada ao Ministério de Minas e Energia, propõe uma discussão para reequilibrar o setor de forma estrutural e permanente, sugerindo uma política pública de renovação da frota, com sucateamento acelerado de caminhões antigos, uma teoria também defendida por outros especialistas.

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"Essa conjuntura difícil, que vem causando dificuldades há diversos anos, levou às paralisações em estradas brasileiras em 2015 e 2018. Ameaças de novas paralisações seguem no começo de 2021", explica a Nota para Discussão: Transporte Rodoviário de Cargas - Proposta para o Reequilíbrio.

A autarquia ressalta que a proposta não é um entendimento final sobre o tema, mas busca levantar pontos para uma reflexão mais ampla.

A sucessiva alta do diesel, que desde 2016 passou a acompanhar o preço do mercado internacional, tem sido uma preocupação constante do governo e ganhou força nas últimas semanas, quando o petróleo entrou em trajetória de alta com a perspectiva mais otimista com a vacinação no mundo e o corte de produção da commodity por alguns países. Depois de ter chegado a ser cotado a US$ 20 o barril no auge da primeira onda da pandemia, entre abril e maio de 2020, o petróleo ultrapassou os US$ 60 na semana passada.

Desde o início do ano até o último dia 12, o diesel subiu 4,8% segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e mesmo assim ainda apresenta defasagem em relação à paridade internacional, segundo analistas, o que deve ser corrigido gradativamente pela Petrobras nas próximas semanas.

O presidente Jair Bolsonaro tem defendido a mudança nos impostos para reduzir o preço do diesel, mas analistas afirmam que a medida, além de levar tempo, não teria impacto no preço. A teoria é reforçada pelo estudo da EPE, que mostra as distorções que qualquer subsídio causa na economia. Outra política equivocada, segundo a EPE, foi o tabelamento do frete em 2019, ainda vigente, que ajudou a aumentar a frota de caminhões.

"Uma consequência do aumento dos fretes foi a aquisição de frota própria de caminhões por alguns grupos econômicos. Tal ação teve reflexos na retomada das vendas de caminhões no País, mas acabou aprofundando ainda mais a condição de sobreoferta de fretes", explicou.

Em recente artigo, os consultores Adriano Pires e Pedro Rodrigues, sócios do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), também identificaram a oferta excessiva como causa da queda de renda do caminhoneiro, e propõem a mesma receita de redução e modernização da frota. Eles porém adicionam ingredientes como a requalificação dos caminhoneiros, a criação de um fundo de estabilização para o preço do diesel, e a melhoria das estradas.

A proposta da EPE se concentra na aquisição de caminhões antigos pelo governo, reduzindo a oferta, ao mesmo tempo em que injeta recursos na economia com o programa, o que teria potencial de estimular a demanda, e com isso reequilibrar o mercado de frete, avalia a EPE.

"Além de minimizar o risco de novas paralisações, essa política também promove outros benefícios, como a diminuição de emissões e de acidentes rodoviários, com menores perdas materiais e humanas, e redução dos gastos com saúde pública, além de fomentar a eficiência energética", explica a EPE.

O estudo informa que os caminhões vendidos atualmente emitem 94% a menos de material particulado (MP), 75% a menos de NOx e 63% a menos de monóxido de carbono (CO) que os caminhões comercializados antes de 2000. O Brasil tem cerca de 110 mil caminhões com mais de 30 anos (6% da frota nacional).

O documento alertou ainda, que com a entrada de projetos ferroviários e o estímulo do aumento à cabotagem, a demanda por cargas rodoviárias para longas distâncias deve ser reduzida, o que torna mais necessária a discussão do tema para reduzir a oferta.