Ministério da Fazenda lança consulta pública para elaborar a taxonomia sustentável

O Ministério da Fazenda abriu nesta quinta-feira, 21, uma consulta pública para a elaboração da taxonomia sustentável. Por meio dessa proposta será posssível criar um sistema de classificação que define atividades, ativos e categorias de projetos que contribuem para objetivos climáticos, ambientais e sociais. As contribuições da sociedade poderão ser enviadas ao governo até 20 de outubro.

O grupo de trabalho também definirá se a proposta de taxonomia sustentável será enviada ao Congresso Nacional, por meio de um projeto de lei, se será publicada por ato do Poder Executivo ou por uma resolução.

A ideia do Ministério da Fazenda é que a taxonomia sustentável disponibilize critérios e indicadores específicos que permitam avaliar se uma atividade contribui para a sustentabilidade e transição para uma economia sustentável.

Proposta deve ser apresentada em novembro de 2024

Além disso, o governo quer que a taxonomia forneça terminologias comuns às empresas, instituições financeiras, investidores, reguladores, governos e outras partes interessadas, coordenando decisões de investimento e a criação de políticas públicas.

Pelo cronograma apresentado pelo Ministério da Fazenda, a taxonomia sustentável será publicada em novembro de 2024 e passará a ser obrigatória em 2026.