Ministério da Economia nega crédito extraordinário para ‘vacina brasileira’

O Ministério da Economia negou o pedido de abertura de um crédito extraordinário para financiar o desenvolvimento de uma vacina brasileira contra a covid-19. A solicitação foi encaminhada em dezembro, pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, pedindo um total de 390 milhões de reais no projeto. 

Em maio, o governo federal abriu crédito extraordinário de 418 milhões de reais ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações para a várias ações de combate à pandemia, incluindo pesquisa e desenvolvimento de vacinas.

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Procurado por EXAME, o Ministério da Economia enviou uma nota dizendo que após a análise dos documentos, “não verificou o atendimento aos requisitos de urgência e de imprevisibilidade, estabelecidos no art. 62 e pelo § 3º do art. 167 da Constituição Federal, podendo os recursos adicionais solicitados pelo MCTI serem alocados por meio de créditos suplementares”, diz o texto.

Os principais pontos da negativa foram a imprevisibilidade e a urgência do pedido, visto que neste momento há vacinas disponíveis prontas no país, inclusive com produção nacional.

De acordo com o ofício enviado à Secretaria de Orçamento Federal, o crédito extraordinário seria usado para realizar as três etapas de desenvolvimento de uma vacina totalmente brasileira. Entre as fases estão os testes laboratoriais e clínicos, em seres humanos, o que leva meses para ser concluído.

Ao longo de 2020, o Ministério da Economia liberou diversos recursos para a produção e compra de vacinas contra a covid-19. Entre eles está a medida provisória que liberou quase 2 bilhões de reais para a encomenda tecnológica do imunizante da AstraZeneca, em parceria com a Fiocruz. Outro pacote foi de 20 bilhões de reais destinado à campanha de vacinação e aquisição de vacinas já prontas.

Na semana passada, em entrevista ao programa Brasil Urgente, da Band, o presidente Jair Bolsonaro citou a vacina como uma das ações que o governo brasileiro desenvolve no combate à covid-19.

“O Marcos Pontes [ministro da da Ciência, Tecnologia e Inovações] está trabalhando em uma vacina brasileira em que ele acha que pode ficar pronta ainda este ano em fase experimental”, disse Bolsonaro. Questionado sobre onde este imunizante estava sendo desenvolvido, ele respondeu que “não sabia”. 

A reportagem de EXAME procurou o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações para ter mais informações sobre o projeto, como está o andamento, e quanto dinheiro já foi usado até agora, mas ainda não recebeu resposta.