Mercadante defende apoio à indústria naval e promete liberar R$ 2 bi do Fundo da Marinha Mercante

O presidente do BNDES, Aloízio Mercadante, defendeu o apoio do banco à indústria naval, dias após o governo federal lançar, em Brasília, uma nova política industrial, que promete R$ 300 bilhões em financiamentos até 2026.

Segundo o executivo, os desembolsos do Fundo da Marinha Mercante (FMM), operado pelo banco, vão dobrar para R$ 2 bilhões neste ano.

O BNDES será o carro-chefe do novo programa, com R$ 250 bilhões do valor total, parte em crédito subsidiado, o que levantou dúvidas entre investidores do mercado financeiro e suscitou críticas de economistas que alertaram para o custo fiscal elevado e o retorno duvidoso dos subsídios.

"Já tivemos uma forte indústria da construção naval nos anos 1970. O Brasil hoje é um dos três países que constroem avião. Temos de voltar a produzir navios, mas o navio do futuro, porque é isso que vai ser exigido nos próximos anos", afirmou Mercadante a jornalistas, no Rio, após participar de cerimônia de lançamento do BNDES Azul, conjunto de iniciativas do banco para apoiar “o fortalecimento da indústria naval e o incentivo à descarbonização da frota marítima”.

A referência ao “navio do futuro” se deve a uma “oportunidade” identificada por Mercadante. Conforme o presidente do BNDES, as metas da Organização Marítima Internacional (IMO, na sigla em inglês), que preveem multas para países que não descarbonizarem suas frotas até 2030, exigirá obras em embarcações antigas, para converter seu combustível para renovável, e a construção de novas, já com combustíveis verdes.

"Até 2030, 40% da frota marítima mundial tem de ter combustível renovável. Isso significa que temos uma grande oportunidade. O Brasil, como tem muita especialidade em etanol e biocombustíveis, pode sair na frente e ocupar a liderança", disse Mercadante.

O BNDES Azul inclui reduções nos spreads (a taxa que o banco adiciona aos juros, para cobrir seus custos operacionais e risco) do banco nos financiamentos a projetos que “comprovem a redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE)”, conforme os padrões IMO. Em nota, o banco informou que as reduções vão de 0,2 a 0,4 ponto percentual.

Fundo da Marinha Mercante tem juros subsidiados

Mercadante prometeu ainda lançar mão do FMM, do qual o BNDES é o operador, para ampliar os financiamentos para a indústria naval. Ano passado, foram liberados R$ 1 bilhão do FMM e, este ano, o valor poderá chegar a R$ 2 bilhões, disse o executivo.

Formado com recursos de uma taxa federal obrigatória cobrada sobre o frete marítimo, o FMM tem juros subsidiados, abaixo dos de mercado, definidos em decreto pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) – após a mudança da taxa de juro do BNDES, em 2018, esta continuou como uma das poucas fontes de crédito subsidiado operadas pelo banco, ao lado do crédito rural.

A indústria naval teve ciclos de altos e baixos no Brasil ao longo das décadas. O último movimento de expansão se deu nos governos anteriores do PT, quando a forte expansão das encomendas da Petrobras, que executava um plano de investimentos bilionário, e os financiamentos subsidiados do BNDES garantiam a demanda.

A crise financeira enfrentada pela petroleira estatal, na esteira das investigações da Operação Lava-Jato, e o fim dos subsídios no crédito geral do banco de fomento deixaram os estaleiros no vermelho. Assim como havia ocorrido nos anos 1980, houve quebradeira de empresas do setor.