Políticos do PSDB estão criando dificuldades artificiais para retardar a aprovação da lei federal das Parcerias Público-Privadas (PPPs). A afirmação é do ministro do Planejamento Guido Mantega, que esteve nesta sexta-feira (13/8) na Câmara Americana de Comércio (Amcham). "O Brasil é um dos poucos países que podem ter crescimento asiático. Não podemos morrer na praia por veleidades políticas."

Mantega foi à Amcham para falar sobre a sustentabilidade do ciclo de crescimento econômico e o papel das PPPs neste novo contexto. "Vim aqui para convencer os empresários americanos a se engajarem nessa cruzada pela aprovação da PPP" (clique aqui e leia também reportagem da revista EXAME sobre os desafios para as PPPs brasileiras atraírem parceiros privados).

O ministro apresentou aos empresários um quadro com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), pelos quais entre 1994 e 2002 - durante as duas gestões de Fernando Henrique Cardoso -, os investimentos em ferrovias regrediram 0,5% ao ano e avançaram às menores taxas desde 1951 em geração de eletricidade e pavimentação de rodovias - 3,8% e 1,5%, respectivamente. "Tem gente que participou do governo anterior, que não cuidou de infra-estrutura, e agora cria obstáculos à aprovação da PPP."

Sérgio Haberfeld, presidente da Amcham, lamentou a contaminação do debate pelo clima de campanha eleitoral. "É sempre a política atrapalhando o país, ao invés de ajudar." Para Mantega, o temor de que a aprovação do projeto das PPPs favoreça os candidatos do PT nas eleições municipais não se justifica. "É absurdo e ridículo, porque até os projetos deslancharem vão-se quatro, cinco meses."

Mesmo questões de mérito, para o ministro, têm servido como cortina de fumaça. "Projetos semelhantes foram aprovados em Minas Gerais, São Paulo e Goiás, estados administrados pelo PSDB. Por que só o federal não serve?" O posicionamento do governo, segundo ele, é debater objeções legítimas, como o receio de direcionamento de licitações, desde que não sejam usadas como subterfúgio para não aprovar o projeto.

"Será aprovado. O máximo que vão conseguir é retardá-lo. A questão é que o Brasil não pode esperar", diz o ministro. De acordo com ele, o governo já foi procurado por grupos empresariais dispostos a investir em infra-estrutura, que apenas aguardam a aprovação do marco legal das parcerias para investir.

Cautela

Mantega negou que haja dados circulando no interior do governo que apontem para um crescimento do Produto Interno Bruto próximo de 5% em 2004. "O governo não está com essa euforia toda em relação ao crescimento. Mantemos a projeção de 3,5%."

Questionado sobre se o governo tem um plano B caso o Supremo Tribunal Federal decida derrubar a contribuição previdenciária dos servidores aposentados, o ministro preferiu não se manifestar. "A cada dia, sua agonia. Falar em derrota pode até dar azar."