Mantega anuncia medidas de incentivo à industria nacional

São Paulo – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje um pacote de medidas de incentivo e desoneração para incentivar a indústria nacional, como extensão do Plano Brasil Maior.

Mantega disse que, com as medidas, "é possível crescer 4,5% este ano e continuar nesta trajetoria".

Entre as medidas anunciadas nesta manhã está a desoneração da folha de pagamento de 15 setores e o aumento de recursos para as empresas exportadoras. O pacote inclui ainda aumento de recursos do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento) e redução de IPI para montadoras de automóveis que investirem em pesquisa.

A desoneração da folha de pagamento de 15 setores, entre eles, autopeças, ônibus, aéreo, mecânica, hotéis e tecnologia de informação, entrará em vigor em 90 dias. Os setores beneficiados terão 20% de redução no pagamento de INSS. Em contrapartida, terão que pagar contribuições de 1% a 2,5% sobre o faturamento ao governo.  A renúncia fiscal do governo em decorrência da medida deve ser superior a 7 bilhões de reais.

Exportações

Para estimular as exportações, os recursos do Proex (Programa de Financiamento às Exportações) foram ampliados de 1,2 bilhão de reais para 3,1 bilhões de reais, no total. 

Os fundos do Proex Financiamento foram ampliados de 800 milhões de reais para 1,6 bilhões de reais. Já o orçamento do Proex Equalização, que garante taxas de juros mais baixas para as indústrias exportadoras, subiu de 445 milhões de reais para 1 bilhão de reais. O Ffex, que dá suporte às pequenas e médias exportadoras, será integralizado em 500 milhões de reais.

"Concorrência desleal"

Mantega disse ainda que o governo vai adotar medidas para responder à “concorrência predatória” imposta por outros países. As medidas incluem reforço na fiscalização das fronteiras e aeroportos para barrar a entrada de produtos ilegais no país.

“Não podemos assistir inertes ao protecionismo disfarçado que os países cometem”, disse o ministro. 

Banda larga 

O ministro anunciou ainda a ampliação do Plano Nacional de Banda Larga, que deve triplicar a rede de banda larga brasileira de 11 mil quilômetros para 30 mil quilômetros até 2014. O objetivo é levar conexão a 50% dos municípios urbanos e 15% dos rurais nesta etapa, com 60 milhões de acessos instalados.

Para viabilizar o projeto, o governo vai desonerar os equipamentos necessários para a instalação da rede de IPI e PIS/Cofins. A renúncia fiscal do governo deve ser superior a 1,2 bilhão de reais.

O programa Um Computador por Aluno também será ampliado até 2015, com isenção de IPI, PIS/Pasesp/Cofins para fabricação de computadores.