Judiciário é obstáculo ao crescimento do Brasil, diz jornal britânico

Uma justiça disfuncional, que beneficia devedores, é a principal causa do mal que atinge a justiça brasileira, diz reporatgem do Financial Times. Na edição de hoje, o jornal britânico conta a história de um empresário brasileiro que, há 10 anos luta na justiça para receber a quantia de 2,7 milhões de reais do governo de São Paulo.

Prestes a receber o dinheiro, o empresário fez as contas e percebeu: o pagamento vem tarde demais. O calote do governo causou sérios danos à sua empresa de engenharia. Hoje, o valor corresponde apenas à metade do prejuízo causado. Isso porque o empresário foi obrigado, nos últimos anos, a recorrer a empréstimos bancários. Com juros altíssimos.

Essa é apenas uma das inúmeras histórias que, de acordo com o jornal britânico, simbolizam um sistema "disfuncional", que assusta investidores e acaba colocando um obstáculo ao desenvolvimento do país. "É um sistema que permite devedores de todos os tamanhos escaparem, com a certeza de que apenas os credores mais determinados irão recorrer à justiça", diz o jornal.
Segundo a reportagem, a maior parte dos processos parados na justiça são contra o governo. Estima-se que o valor total dessas ações seja o equivalente à dívida pública do governo, que é de 836 bilhões de reais.
Soluções

O Financial Times cita alguns esforços do governo para mudar esse cenário. Um deles é a reforma constitucional, promovida no ano passado, que obriga as diversas instâncias da justiça a seguirem as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista ao jornal, o ministro Nelson Jobim afirmou que, se o Congresso aprovar algumas mudanças, a situação do judiciário poderá melhorar bastante. Na melhor das hipóteses, daqui a cinco anos.