Instituto nega que Imposto Único aumenta carga de setores de cadeia longa

O presidente do Instituto Brasil 200, Gabriel Kanner, negou nesta terça-feira, 16, que a implementação de um Imposto Único no Brasil vai aumentar a carga tributária das empresas dos setores de cadeias produtivas mais longas. Para ele, este é um argumento muito usado para criticar o Imposto Único. Os críticos de acordo com ele, alegam que a cumulatividade oneraria de forma demasiada alguns setores da economia, como a indústria, por exemplo.

"Esse argumento é um mito que foi criado e que repetido insistentemente para tentar desvalorizar ou desacreditar a proposta do Imposto Único. Porém, ele não se sustenta. Não existe um único estudo empírico que comprove essa tese, de que a tributação sobre as movimentações financeiras oneraria mais alguns setores do que outros", rebateu o presidente do Instituto Brasil 200.

Ele disse que há mais de 40 entidades industriais, que representam 55% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, que estão apoiando a proposta do Imposto Único. "Ou seja, os próprios industriais que dizem que serão os mais afetados estão nos apoiando. Então esse argumento não se sustenta", disse.

Alíquota dobrada

Kanner explicou que a proposta do Imposto Único, que incidiria sobre as transações financeiras, prevê a cobrança de 5% sobre as operações de saques em dinheiro nos bancos. "Ou seja, se você for sacar dinheiro no banco, pagaria 5% na alíquota para sacar", disse explicando que essa seria uma forma e desestimular as transações com dinheiro vivo.

"A pessoa, quando faz um saque no banco, faz duas transações financeiras. Então a gente estaria tributando essas duas transações financeiras que essa gente estaria fazendo", explicou.

Imposto de Renda

Kanner explicou que ainda não está certo na proposta do Imposto Único a extinção do Imposto de Renda. De acordo com ele, como o IR é um imposto que reduz a desigualdade social, traz mais justiça social, ele é negociável.

"A discussão vai ser longa daqui para frente e o importante é a gente introduzir o conceito de que a gente precisa mudar o nosso sistema tributário com um imposto sobre transação financeira. Aí os detalhes menores serão discutidos e a alíquota vai depender de quais impostos forem extintos e quais ficarão, mas o IR pode ser negociado para a gente manter", afirmou Kanner.

Tributos federais

A proposta do Imposto Único do Instituto Brasil 200 começaria por substituir tributos federais em um período de três meses após sua implantação. Dessa forma, o novo imposto substituiria, numa primeira etapa, os federais Cofins, IPI e INSS Patronal.

De acordo com o presidente do Instituto Brasil 200, Gabriel Kanner, a substituição seria feita de maneira gradual porque é sabido que ninguém quer uma mudança drástica de uma hora para outra.

"O mais provável que aconteça é a gente iniciar esse método de arrecadação no âmbito federal desonerando a folha de cara", disse. Para ele, quem ganha R$ 2,000,00 brutos no Brasil hoje recebe cerca de R$ 1.700,00 líquidos em sua conta. Com o Imposto Único desonerando a folha, o mesmo trabalhador pagaria R$ 50,00 de tributo e receberia R$ 1.950,00 liquido em sua conta.

"Então, para o trabalhador é melhor já de cara a desoneração da folha e acabaríamos também com PIS, Cofins e IPI, mantendo inicialmente Estados e municípios de fora, mantendo o ICMS e o ISS. E na medida que for avançando a proposta a gente pode incluir os Estados e os municípios e, gradativamente, ir tirando os outros impostos. Porém em uma velocidade muito mais rápida do que nas outras propostas", observou o presidente do Instituto Brasil 200.

Ele lembra que a proposta do Imposto de Valores Agregados (IVA), a PEC 45, prevê um período de dez nos de transição. "Então, durante dez anos teremos os cinco impostos atuais que eles irão unificar mais o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) que será criado. Isso não será bom para a economia, para os empreendedores e para quem quer produzir", criticou Kanner.

Seguridade Social

A proposta do Imposto Único, de acordo com o presidente do Instituto Brasil 200, prevê a continuidade do financiamento da Seguridade Social. De acordo com ele, a cada transação bancária seria cobrada uma alíquota de 2,5% no débito e no crédito e desse dinheiro metade cairá na conta do Tesouro Nacional e a outra metade na conta da Seguridade Social. "Isso está previsto na proposta para que o financiamento da Seguridade Social seja automático", explicou.