Imposto mundial para empresas geraria mais de US$ 200 bilhões por ano, diz OCDE

A criação de um imposto mínimo mundial sobre os lucros das empresas deveria gerar a cada ano US$ 220 bilhões em receitas fiscais adicionais para os países de todo o mundo, segundo a última estimativa da OCDE publicada nesta quarta-feira, 18.

Esta arrecadação fiscal representa "9% das receitas mundiais procedentes do imposto para empresas", disse a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em um comunicado.

"Esta quantidade é significativamente superior à estimativa anterior da OCDE de receitas fiscais adicionais" procedentes do imposto mínimo global de 15% sobre os lucros empresariais, "que era de US$ 150 bilhões".

A revisão para cima das receitas previstas deve-se, em parte, a "uma maior rentabilidade das multinacionais", assinalou a OCDE, cuja sede fica em Paris.

Assine a EXAME e fique por dentro das principais notícias que afetam o seu bolso. Tudo por menos de R$ 0,37/dia.

O imposto mínimo mundial sobre os lucros das empresas é o resultado de um acordo firmado em 2021 por cerca de 140 países sob auspício da OCDE.

A medida se estrutura em dois pilares. Um deles é a alíquota mínima de 15% para as empresas.

O outro pilar visa garantir que os rendimentos pagos pelas grandes empresas cheguem aos países nos quais elas obtêm suas receitas, e não onde têm sua sede social, limitando, assim, as práticas controversas de otimização fiscal.

Segundo a OCDE, o último pilar "deveria traduzir-se no aumento das receitas fiscais anuais de entre US$ 13 bilhões e US$ 36 bilhões", uma estimativa que também é "significativamente superior às anteriores".

No entanto, para se beneficiar deste excedente de receitas fiscais, os Estados devem firmar previamente um acordo internacional, que ainda não foi finalizado.