Imposto de renda das empresas puxa aumento da carga tributária em 2002

União, estados e municípios arrecadaram no ano passado 473,84 bilhões de reais em impostos e contribuições, um crescimento real (descontada a inflação do período) de 7,57% em relação ao ano anterior. Em termos nominais, o crescimento foi de 16,7%. A alta da carga tributária bruta foi generalizada, mas o crescimento foi puxado principalmente pelo Imposto de Renda das empresas e pelas contribuições econômicas. O resultado consta do relatório anual da Receita Federal, divulgado nesta quinta-feira.

A arrecadação amealhada com o imposto de renda de pessoa jurídica no ano passado aumentou em 14,28 bilhões de reais: uma alta de 81% em relação ao ano anterior. As contribuições, por sua vez, renderam mais 7,7 bilhões de reais aos cofres públicos em relação ao resultado apurado em 2001.

O salto de arrecadação com o imposto de renda das empresas refletiu principalmente a taxação de receitas financeiras dos fundos de pensão, instituída no ano passado. Entre as contribuições, o destaca do ano foi a Cide, que recai sobre os combustíveis. Criada no ano passado, foi responsável pelo ingresso 7,6 bilhões de reais no erário. Ao contrário do que ocorreu em 2001, o aumento da carga tributária em 2002 foi determinada por fatores internos e não externos , diz o texto do relatório. Deve-se ao aumento na base tributável, como é caso da tributação dos fundos de pensão e da criação da Cide.

A carga tributária bruta no Brasil aumentou 6,13 pontos percentuais nos últimos 5 anos e fechou o ano passado em 35,86% do PIB. A alta possibilitou o aumento do superávit primário, mas a forte desvalorização do real elevou a dívida pública, que passou a representar 59,9% do PIB.