Haddad: novas medidas para garantir déficit zero em 2024 serão anunciadas na próxima semana

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira, 22, que anunciará na próxima semana um conjunto de medidas para garantir o cumprimento do déficit zero em 2024 e uma alternativa à desoneração da folha de pagamentos. Haddad, entretanto, não detalhou as propostas. As declarações foram feitas durante café da manhã com jornalistas que cobrem a Pasta.

“Semana que vem vamos endereçar novas medidas para garantir a meta de déficit zero. Desde o começo do ano eu disse que não criaríamos impostos novos ou aumentaríamos alíquotas. A Constituição tem determinadas obrigações, por exemplo, ligadas às contas e à sustentabilidade da Previdência. Também há lei que prevê revisão de benefícios fiscais. Quando o gasto [tributário] não se justifica, ele precisa ser revisto. Vamos [também] apresentar alternativa à desoneração da folha”, disse.

O ministro voltou a afirmar que concentrou esforços ao longo do ano para corrigir erros do passado e distorções tributárias que reduziram as receitas do governo. Ele estimou que rombo nas contas públicas em 2023 será de R$ 130 bilhões.

“Se tem uma caixa preta no Brasil é gasto tributário. E nós abrimos essa caixa preta”, afirmou.

Cide e imposto de renda não estão entre as medidas

Haddad não detalhou as propostas, mas garantiu que não têm relação com aumento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e que não serão criados novos impostos ou elevadas as alíquotas. Haddad também afirmou não haverá nenhum anúncio sobre imposto de renda.

“Não vai ter medida sobre imposto de renda, porque essa é uma reforma que vai exigir muita explicação, cautela e bom senso. Não é coisa que se resolve de maneira irrefletida”, disse.

Haddad também afirmou que a equipe econômica apresentará em janeiro medidas administrativas, que não precisam passar pelo Congresso, para compensar a arrecadação que estava prevista na proposta inicial que limitava as regras sobre juros sob capital próprio (JCP).

Correção de rumo, se necessário

O ministro da Fazenda também reformou a mensagem de que perseguirá a meta de zerar o déficit no próximo ano. Segundo ele, se a expectativa for frustrada, é possível corrigir rumos.

"Nossa expectativa é essa. Se for frustrada, vamos corrigir os rumos. Apostar em determinadas (novas) medidas. Se não funcionou, vou corrigir dessa maneira. Vamos acompanhar a evolução no ano que vem, dialogando com Judiciário e Legislativo para ir corrigindo o rumo", disse.

Crescimento econômico nos próximos anos

A retomada do investimento privado em 2024 e nos próximos anos é importante para que a economia cresça de maneira sustentável, afirmou Haddad. Segundo ele, em 2023, o único item do Produto Interno Bruto (PIB) que não registou crescimento foi a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF). A expectativa, disse o ministro, é de que esse investimento volte com o processo de redução de juros pelo Banco Central (BC).

“Eu tenho expectativa de manutenção dos cortes [de juros] e de que em algum momento a gente saía do campo restritivo. Nós estamos muito acima da taxa de juro neutro”, disse Haddad.