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Haddad diz que terá reunião com Pacheco nesta semana para discutir dívida dos estados

Presidente do Senado se encontrou com governadores nesta segunda

Fernando Haddad, ministro da Fazenda (Washington Costa/MF/Flickr)

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Agência o Globo
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Publicado em 18 de junho de 2024 às 18h47.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira que vai se reunir esta semana com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para discutir o projeto sobre renegociação da dívida dos estados com a União.

— Eu vou me reunir com o Pacheco essa semana para a gente discutir, dentre outras coisas, esse tema — disse Haddad a jornalistas no ministério da Fazenda.

O presidente do Senado disse em coletiva na última quinta-feira que pretende apresentar um texto sobre o tema nesta semana. Segundo Pacheco, agora é o momento para retomar a discussão sobre a dívida.

— Considero que chegou o momento de nós decidirmos isso. Política é a arte de escolher, e precisamos escolher o formato dessa solução da dívida dos estados com a União. Espero que possa haver um amadurecimento do texto já na próxima semana. Quero levar ao presidente Lula essa questão e quero conversar com os governadores a respeito dessa proposta — disse em coletiva no Senado.

Pacheco se reuniu nesta segunda-feira com governadores dos estados para tratar sobre o tema. Participaram da reunião os governadores Cláudio Castro, do Rio de Janeiro, Tarcísio de Freitas, de São Paulo, Romeu Zema, de Minas Gerais, Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul e Ronaldo Caiado, de Goiás.

O presidente do Senado assumiu a liderança para renegociar a dívida, sobretudo por um interesse eleitoral, já que o estado em que foi eleito, Minas Gerais, acumula uma dívida maior que R$ 170 bilhões com a União.

Os estados com pior situação fiscal atualmente são Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Goiás que estão no regime de recuperação fiscal.

Instituído por lei, o RRF permite que estados e municípios em situação de desequilíbrio fiscal tenham benefícios, com o objetivo de equilibrar suas contas. Prevê, por exemplo, a suspensão ou o alongamento do pagamento de suas dívidas com a União e que têm o governo federal como avalista. Como contrapartida, o ente federativo beneficiado deve atingir metas e cumprir regras, entre elas, a de não realizar concurso público, exceto para preencher cargos vagos.

São Paulo não está em regime de recuperação fiscal, mas o governo do paulista também participa das negociações, já que o estado é união federativa com maior patamar de dívida com a união atualmente: R$ 280,8 bilhões.

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