Governo tem déficit de R$ 76 bi, pior resultado para setembro desde 1997

As contas do Governo Central registraram déficit primário de 76,154 bilhões de reais em setembro, o pior desempenho para o mês da série histórica, que tem o início de 1997. O resultado, que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, sucede o déficit de 96,096 bilhões de reais de agosto. Em setembro de 2019, o resultado havia sido negativo em 20,471 bilhões de reais.

O rombo do mês passado foi menor do que as expectativas do mercado financeiro, cuja mediana apontava um déficit de 77,400 bilhões de reais, de acordo com levantamento do Projeções Broadcast junto com 23 instituições financeiras. O dado ficou dentro do intervalo das estimativas, que eram de déficit de 97,7 bilhões a 65,1 bilhões de reais.

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Em setembro, as receitas tiveram queda real de 2% em relação a igual mês do ano passado. Já as despesas subiram 43,5% na mesma comparação, já descontada a inflação, devido ao aumento dos gastos para fazer frente à pandemia do coronavírus.

Acumulado

No acumulado dos primeiros nove meses, o resultado primário é negativo em 677,436 bilhões de reais, também o pior desempenho para o período da série histórica. Em relação a igual período de 2019, há queda de 13,7% nas receitas e avanço de 45% nas despesas em termos reais.

Em 12 meses, o Governo Central apresenta um déficit de 707 bilhões de reais — equivalente a 9,8% do produto interno bruto (PIB).

A meta fiscal para este ano admitia um déficit de até 124 bilhões de reais nas contas do Governo Central, mas a aprovação pelo Congresso do decreto de calamidade pública para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus autoriza o governo a descumprir essa meta em 2020.

Em 2019, o rombo do Governo Central ficou em 95,065 bilhões de reais.

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Composição

As contas do Tesouro Nacional — incluindo o Banco Central — registraram um déficit primário de 58,928 bilhões de reais em setembro, de acordo com dados divulgados pelo Tesouro. No primeiro primeiros nove meses do ano, o órgão tem déficit de 434,696 bilhões de reais.

Já o resultado do INSS foi um déficit de 17,226 bilhões de reais no mês passado, chegando a um rombo de 242,740 bilhões de reais acumulado em 2020.

As contas apenas do Banco Central tiveram déficit de 42 milhões de reais em setembro, com desempenho negativo de 457 milhões de reais de janeiro a setembro.

Teto de gastos

As despesas sujeitas ao teto de gastos subiram 5,5% de janeiro a setembro na comparação com igual período de 2019, segundo o Tesouro Nacional. A conta não inclui os gastos extraordinários feitos para combater os efeitos da pandemia do novo coronavírus, que ficam de fora do teto por serem urgentes e imprevistos.

Pela regra do teto, o limite de crescimento das despesas do governo é a variação acumulada da inflação em 12 meses até agosto do ano passado. Porém, como o governo não ocupou todo o limite previsto em anos anteriores, na prática há uma margem para expansão de até 6,0%.

As despesas do Poder Executivo variaram 5,9% no período (a margem é de 6,2%). Já os gastos do Poder Legislativo caíram 1,5%, apesar do espaço de alta de 6,1%. No Judiciário, os gastos recuaram 2,3% — a margem é de -1,2%.