Governo quer fixar teto de correção para poupança

Brasília - O governo analisa a possibilidade de fixar um percentual entre 70 e 80 % da Selic -hoje em 9 % ao ano- como teto de correção da caderneta de poupança, informou uma fonte que acompanha as negociações da mudança nas regras da aplicação.

No entanto, o governo encara a dificuldade de ter de lidar, no futuro, com uma eventual política monetária que, por necessidade de controle da inflação, volte a elevar muito a Selic.

Isso alimentaria, como ressaltou a fonte, os riscos de encarecimento do crédito imobiliário e rural. Por lei, 65 % dos depósitos na caderneta de poupança são destinados a financiamentos habitacionais, segundo o Banco Central.

Na poupança rural, que basicamente está concentrada no Banco do Brasil, o percentual vai a 68 %. Atualmente, o estoque da poupança é de pouco mais de 430 bilhões de reais, segundo dados do BC.

"Nesses estudos do governo, há uma interrogação sobre as consequências de uma situação em que a taxa Selic volta a subir", informou a fonte.

A fixação de um teto de correção atrelado à taxa Selic é prevista em duas propostas, sempre para depósitos acima de 50 mil reais. Nas contas de até 50 mil reais, continuariam com as regras atuais.

Na primeira, o governo estabeleceria um teto de correção entre 70 e 80 % da Selic, eliminando os juros mensais atuais de 0,5 % e a incidência da Taxa Referencial (TR) e mantendo a aplicação isenta da cobrança do Imposto de Renda.

Em uma segunda proposta, o governo também estabeleceria um teto, mas escalonado conforme os valores de aplicação. Essa proposta considera que os depósitos em poupança superiores a 50 mil reais teriam tetos diferentes até o máximo de 80 % da Selic.

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O governo, informa a fonte, também mantém sobre a mesa a proposta de manter as aplicações ate 50 mil reais isentas do Imposto de Renda, passando a cobrar o tributo para os depósitos superiores a esses valores.

A presidente Dilma Rousseff está disposta a alterar as regras da poupança para acelerar a queda da taxa Selic. Isso porque, com a Selic abaixo de 9 %, a rentabilidade da poupança passa a ser maior do que a parte dos investimentos em renda fixa, o que poderia causar uma migração em massa dos investimentos em fundos, por exemplo, para a caderneta.

O movimento causaria distorções, como uma menor demanda por títulos públicos -muitos com rendimentos atrelados à Selic-, prejudicando até mesmo o financiamento do governo.

Nesta tarde, Dilma se reúne com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e com os líderes da base aliada no conselho político para definir a mudança e verificar em que condições a alteração será encaminhada ao Congresso. Mais cedo, a presidente afirmou que Mantega falaria com a imprensa sobre a poupança.

Como o assunto é popular, há riscos de desgaste político da imagem do governo e, por isso, a presidente tenta dimensionar os possíveis prejuízos que pode ter que assumir com essa mudança.

A iminente mudança na remuneração da poupança ainda não mostrava, pelo menos até alguns dias atrás, uma corrida para essa aplicação. Segundo o Banco Central, em abril, até o dia 26 (último dado disponível), a captação líquida da aplicação estava positiva em apenas 141,915 milhões de reais. Em março todo, as entradas superaram as saídas na caderneta em 2,545 bilhões de reais.

Na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o BC indicou que deverá continuar reduzindo a taxa básica de juros. Dentro da equipe econômica há avaliações de que o recuo da Selic para abaixo de 8,75 % ao ano poderia estimular uma forte migração de outros investimentos para a poupança.