Governo quer aperfeiçoar leilões de energia para absorver oferta de gás

Brasília — O programa do governo do presidente Jair Bolsonaro para incentivar a indústria de gás natural no Brasil deve incluir mudanças em regras de leilões para contratação de novas usinas de energia elétrica, de forma a facilitar a viabilização de novas termelétricas movidas pelo insumo, disse nesta segunda-feira o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Em evento em Brasília sobre o programa, que vem sendo chamado no governo de "Novo Mercado de Gás Natural", o ministro disse que a integração do combustível com os setores elétrico e industrial será um dos eixos estruturantes da iniciativa.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem apresentado o programa para o gás como um conjunto de medidas que poderia gerar "um choque de energia barata" para a indústria.

Nesta segunda-feira, o ministro de Minas e Energia afirmou que o programa envolverá "aperfeiçoar os leilões de energia para absorver oportunidades de oferta de gás a preços mais competitivos, de forma que a indústria se beneficie de novas ofertas ancoradas na demanda termelétrica."

O ministro, no entanto, não detalhou as medidas que poderão ser tomadas nos leilões.

"Tal medida, aliada à harmonização das legislações estadual e federal, tem potencial de impactar de forma significativa a atividade industrial, com aquecimento de investimentos em siderurgia, produção de fertilizantes, petroquímica, cerâmica, dentre outras áreas", acrescentou Albuquerque.

Ele afirmou que o sistema elétrico deverá contar com uma expansão de cerca de 5 mil megawatts na capacidade termelétrica a gás até 2027, saindo de cerca de 13 mil megawatts atualmente, conforme previsto no Plano Decenal de Energia 2027 (PDE 2027).

Haveria ainda espaço para térmicas a gás serem utilizadas para complementação de potência no sistema elétrico, devido à variabilidade da produção de usinas solares e eólicas. O PDE aponta que o sistema precisará de cerca de 13 mil megawatts em tecnologias para essa complementação até 2027.

O ministro disse ainda que as medidas para o gás natural visam promover a livre concorrência no setor, ao incentivar a participação de novos agentes, e aperfeiçoar regulamentações estaduais sobre o tema, além de buscarem maior alinhamento entre as regras estaduais e federais.