Governo não tem prazo para decidir sobre elevação de tarifa de importação do aço, diz Elias Rosa

O secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, afirmou que a pasta analisa a demanda da indústria siderúrgica sobre o aumento da taxa de importação do aço chinês. Segundo ele, o assunto é complexo e pode gerar um impacto inflacionário na economia.

"É uma questão que está na pauta. Não tem um prazo, isso ainda está sendo analisado. O governo vai lançar mão de um instrumento para atender ou negar. Essa é uma decisão que precisa ser tomada. A questão é um efeito em cascata que pode ser criado e gerar um impacto inflacionário", disse Elias Rosa, durante entrevista ao programa Macro em Pauta, da EXAME.

Elias Rosa disse ainda que a indústria do aço é estratégica para o Brasil, e por isso o governo é sensível à preocupação do setor. No entanto, é preciso ponderar o impacto na base da cadeia produtiva, como o "transbordamento" dessa medida para outros setores.

"As questões aduaneiras e tarifarias não são simples de serem resolvidas. A discussão [de aumento da alíquota], quando é apresentada, recebe uma oposição de outro setor afetado", explicou. "No caso do aço, como ele está presente na base da cadeira produtiva, como na produção de carros, em tese, uma elevação da alíquota gera aumento do custo, e os outros setores são contra."

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A indústria siderúrgica nacional pleiteia o estabelecimento de uma alíquota de 25% para a importação de produtos siderúrgicos – um pedido que não agrada consumidores intensivos em aço, como a indústria automotiva e de máquinas. Até agora, o governo retirou incentivos à importação, antecipando para 1º de outubro de 2023 o fim da redução de 10% na alíquota de imposto de importação sobre 12 produtos de aço, que só acabaria em 31 de dezembro. 

Isenção de compras internacionais na Shein

Ao comentar sobre a isenção de impostos de importação das compras internacionais, Elias Rosa disse que o assunto tem sido ligado à Receita Federal, mas também está relacionado ao MDIC e ao Ministério do Empreendedorismo. O número 2 do MDIC disse que o vice-presidente Geraldo Alckmin, titular da pasta, defende uma isonomia tributária entre as empresas, mas que a solução não é simples.

"Qualquer que seja a solução, não pode significar a interdição de acesso ao bem ou produto a quem quer que seja. O que eu quero dizer: se é algo que custa R$ 50 e passa a ser R$ 75, terá uma interdição. Então, essa não seria uma solução inteligente, precisamos encontrar uma nova solução", afirmou.