Governo estima déficit fiscal de R$ 141,4 bi em 2023 e anuncia bloqueio de R$ 588 mi do Orçamento

A Secretaria do Orçamento Federal do Ministério do Planejamento apresentou nesta sexta-feira, 22, uma leve melhora na projeção para o déficit nas contas públicas de 2023. Segundo o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 4º bimestre, a estimativa de rombo caiu de R$ 145,4 bilhões (1,4% do PIB) para 141,4 bilhões (1,3% do PIB).

A pasta também informou que será necessário um bloqueio orçamentário extra de R$ 588 milhões nas despesas discricionárias, que incluem custeio da máquina pública e investimentos. Esse é o terceiro contingenciamento seguido e já chega a R$ 3,8 bilhões.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda precisa oficializar o bloqueio por meio de um decreto. O Planejamento apenas aponta a necessidade de bloqueio das despesas.

Segundo o secretário do Orçamento, Paulo Bijos, a melhora da projeção decorre da aumento da estimativa para a arrecadação com royaltes de petróleo e da maior arrecadação da Previdência Social.

Queda da arrecadação afeta contas públicas

A leve melhora na projeção de rombo para as contas pública ocorre em meio a queda da arrecadação, que em agosto registrou retração real de 4,14% em agosto e totalizou R$ 172,785 bilhões, segundo dados divulgados pela Receita Federal.

Trata-se da quarta queda mensal da arrecadação em 2023 e a terceira consecutiva. Em junho, o recuo foi de 3,4% em termos reais, e em julho, de 4,2%.

De janeiro a agosto deste ano, a arrecadação de tributos federais totalizou R$ 1,517 trilhão. Com valores corrigidos pela inflação, somou R$ 1,531 trilhão, com retração real 0,83%.