Governo descarta licitar outros aeroportos por enquanto

Rio de Janeiro - O governo, que nos dois últimos anos concedeu à iniciativa privada a operação de cinco importantes aeroportos, descartou abrir novas licitações para outros terminais aéreos, que continuarão sob a gestão da Infraero, informou nesta quinta-feira o ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência, Moreira Franco.

O objetivo do governo era terceirizar a operação dos aeroportos que já foram leiloados, os internacionais de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Brasília.

Eles estão entre os cinco de maior movimento do país, assim como o de Viracopos, no interior do estado de São Paulo, que também teve a gestão licitada, e um dos mais importantes para o transporte de cargas.

"Dentro do programa definido pela presidente, de modernização da infraestrutura aeroportuária brasileira, a primeira etapa seria a concessão dos maiores aeroportos, para que pudéssemos trazer grandes operadores e criar um ambiente de concorrência para que o passageiro possa ter vantagens de segurança, preço e qualidade de serviço", explicou Moreira Franco.

A nova etapa, acrescentou o secretário, é avaliar as concessões que foram realizadas. "Agora precisamos fazer uma avaliação, medir o impacto destas concessões", afirmou.

Moreira Franco disse que o governo também se propõe estimular a aviação regional e que para isso investirá em 270 aeroportos de cidades médias e concederá subsídios para que as tarifas das passagens aéreas sejam reduzidas nesses terminais.

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Em novembro, por R$ 20,838 bilhões, valor 3,5 vezes superior ao que era pedido, foram leiloadas as concessões para operar os aeroportos internacionais do Rio de Janeiro e Belo Horizonte, respectivamente o segundo e o quinto de maior movimento no país.

A concessão do aeroporto de Rio foi disputada por cinco consórcios, três dos quais também apresentaram ofertas para Confins, incluindo importantes operadoras de Alemanha, França, Espanha, Suíça e Cingapura.

A operação do aeroporto do Galeão, por 25 anos, foi vencida por um consórcio liderado pela construtora brasileira Odebrecht (60%) com a operadora de Cingapura Changi (40%).

Os direitos para operar por 30 anos o aeroporto de Belo Horizonte será da concessionária brasileira CCR (75%), que conta com a participação dos operadores dos aeroportos de Zurique (24%) e Munique (1%).

O programa de privatização dos aeroportos começou em fevereiro do ano passado, quando o governo leiloou a operação dos terminais de Guarulhos, Brasília e Campinas, vencidos pelas operadoras de África do Sul, Argentina e França.

Com a privatização de seus principais aeroportos, o Brasil quer atrair investimentos para o setor e melhorar o transporte aéreo de olho na Copa do Mundo de 2014, que acontece em junho e julho do ano que vem e os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro em 2016.