Governo definirá regras para renovar concessões de energia

Rio de Janeiro – As regras que as concessionárias de distribuição de energia elétrica terão de seguir para renovar os contratos que se encerram em 2015 devem ser definidas pelo governo ainda neste ano, afirmou o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino. O diretor participou na manhã de hoje (5) do Congresso de Inovação Tecnológica em Energia Elétrica.

"A expectativa é que seja resolvido ao longo do segundo semestre. Pelo menos os agentes terão claras as condições que precisam atender para terem suas concessões renovadas. Como só vence em 2015, não há necessidade de antecipar a renovação", disse Rufino, que explicou ainda que o processo será conduzido pelo poder concedente, o Ministério de Minas e Energia. "A Aneel participa das discussões, mas não será conduzido por ela".

Rufino declarou também que a série histórica dos regimes hidrológicos aponta para um período úmido mais favorável à geração de energia, a partir de novembro, o que deve gerar custos menores no ano que vem sem o uso de usinas térmicas, que são mais caras:

"Nossa expectativa é que no ano que vem se retome a normalidade e, com um regime hidrológico mais favorável, não se tenha que acionar térmicas. Portanto, a tarifa tende a ser mais barata", disse Rufino.

O diretor disse acreditar que a tendência no curto prazo é que mais térmicas sejam desligadas – e não acionadas, mas evitou prever, no entanto, qual será a decisão do Comitê de Monitoramento do Sistema Elétrico, que se reúne ainda neste mês.