Governo aumenta imposto de importação de bicicletas e já estuda elevar IPI

São Paulo – Com todas as atenções voltadas ao aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros importados, uma decisão do governo passou despercebida. As bicicletas trazidas do exterior tiveram o imposto de importação elevado e já há estudos no Ministério da Fazenda para subir o IPI a exemplo do que aconteceu com os veículos.

A Câmara de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento aprovou, há duas semanas, a elevação da alíquota de 20% para 35%, que é a máxima permitida pelas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC). A justificativa para a mudança foi que “o aumento das importações está reduzindo a competitividade da indústria nacional”.

Os pneus de borracha utilizados em bicicletas também tiveram a alíquota elevada de 16% para 35%.

No próprio site do ministério há uma nota da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) comemorando a decisão. “É uma vitória de grande impacto para o Polo Industrial de Manaus.”

“As bicicletas vêm apresentando neste ano incremento acentuado na produção, mas, de igual forma, vinham sofrendo com a concorrência desleal dos similares importados. Nesse caso, tanto o bem final quanto um dos seus principais componentes – os pneumáticos para bicicletas, cuja produção em Manaus é a única do país – devem ter ganho de competitividade, fortalecendo a cadeia produtiva regional”, diz a superintendente da SUFRAMA, Flávia Grosso.

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O próximo passo, segundo o próprio site do Ministério do Desenvolvimento, é o mesmo caminho adotado para o setor automotivo, ou seja, como a alíquota de importação já está no teto de 35%, só resta mexer no IPI.

“É válido destacar ainda que a bicicleta, produto tratado de forma destacada pelo Programa Brasil Maior, do Governo Federal, conta com estudos em andamento no âmbito do Ministério da Fazenda para elevação também do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).”

Flávia Grosso conclui: “Caso se concretize, tal medida ampliaria ainda mais a competitividade da bicicleta fabricada no PIM, uma vez que as empresas instaladas na Zona Franca de Manaus são isentas do pagamento de IPI, mas as bicicletas importadas teriam que arcar com tarifação maior desse imposto no momento da entrada no país.”

Nesta quarta-feira, a presidente Dilma Rousseff criticou, na Assembleia da ONU, o protecionismo comercial praticado por vários países.