Governo anuncia novo bloqueio bilionário de recursos nesta sexta-feira

Contingenciamento será necessário para que o teto de gastos não seja estourado em 2022
 (Adriano Machado/Reuters)
(Adriano Machado/Reuters)
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Alessandra AzevedoPublicado em 22/07/2022 às 06:00.

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O governo deve anunciar nesta sexta-feira, 22, um bloqueio no Orçamento de 2022 para cumprir o teto de gastos, regra que limita as despesas da União à inflação. O valor exato deve ser anunciado pelo Ministério da Economia no Relatório Bimestral de Receitas e Despesas. A previsão é de que fique em torno de R$ 5 bilhões.

Mesmo com a alta na arrecadação, o governo precisará cortar gastos para se manter dentro do teto, fixado em R$ 1,681 trilhão este ano. O bloqueio no Orçamento será necessário para que o Executivo se adeque a medidas tomadas recentemente pelo Congresso que ampliam a previsão de gastos neste ano.

Antes do recesso, os parlamentares derrubaram os vetos do presidente Jair Bolsonaro à Lei Aldir Blanc 2, que prevê o repasse de R$ 3 bilhões a estados e municípios para fomentar ações no setor cultural, e à Lei Paulo Gustavo, que destina R$ 3,6 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para contornar os efeitos econômicos da pandemia de covid-19 no setor.

Neste mês, o Congresso também decidiu que o governo terá que descontingenciar R$ 2,5 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), o que aumenta a conta e a necessidade de bloqueio orçamentário.

No último relatório do Ministério da Economia, divulgado em maio, o governo anunciou um bloqueio de R$ 8,2 bilhões nas despesas, que foi revisado para R$ 8,7 bilhões em junho. Nesta sexta, será definido o terceiro bloqueio em 2022. O contingenciamento total previsto neste ano é de R$ 9,9 bilhões.