Foi taxado na Shopee? Saiba como pedir reembolso

A varejista online Shoppe conquistou o público brasileiro por seus preços acessíveis e variedade incansável de produtos. Porém, com notícias recentes sobre taxação de produtos importados comprados pela internet, consumidores ficaram receosos em comprar novamente na plataforma — ou até arriscar a primeira encomenda no site chinês.

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Atualmente, existe uma alíquota zero do imposto de importação sobre compras  internacionais feitas pela internet de até US$ 50. A regra de isenção nas compras de até US$ 50 valia exclusivamente para remessas entre pessoas físicas. Agora, passa a valer de empresa para consumidores.

Mas, se você quiser se arriscar com compras maiores, que corram o risco de serem taxadas, separamos as principais dúvidas que podem surgir. Confira abaixo o passo a passo sobre como solicitar reembolso na Shopee e quais as possíveis soluções para a situação — ou até mesmo como evitá-las.

Como saber se minha compra na Shopee foi taxada?

1. Avalie o prazo de entrega: caso tenha passado (consideravelmente) mais tempo do que o previsto para a chegada do produto, sem que você o tenha recebido, pode ser um sinal de que o pacote esteja retido na alfândega.
2. Acompanhe o rastreamento do pacote: utilize o código de rastreamento fornecido pela Shopee para verificar o status do seu pacote. Caso o status do pedido seja alterado para "aguardando pagamento", é provável que tenha sido taxado.
3. Contate a empresa transportadora: se o pacote estiver retido na alfândega, entre em contato com a empresa transportadora responsável pela entrega (geralmente os Correios). Eles poderão fornecer informações adicionais sobre o status do pacote e a existência de algum valor a ser pago.
4. Consulte o site dos serviços postais ou da autoridade aduaneira: em alguns países, como o Brasil, é possível acessar os sites dos serviços postais (como os Correios) ou da Receita Federal para verificar se há uma encomenda em seu nome retida na alfândega.
5. Verifique sua caixa de correio ou e-mail: Em determinadas circunstâncias, você pode receber um aviso de retirada na sua caixa de correio ou um e-mail informando sobre a taxa a ser paga e as orientações para liberar o pacote.

Como pagar a taxa no site dos Correios?

1. Após entrar no site dos Correios, vá até a opção "Minhas Importações"
2. Faça o login com seu usuário e senha. Caso não seja registrado no site dos Correios, crie uma conta
3. Caso você tenha alguma pendência alfandegária, ela estará marcada com um sinal laranja
4. Para conferir o valor a ser pago para a liberação da encomenda, basta clicar no ícone de olho ao lado do código da compra

Caso mostre "Fiscalização aduaneira finalizada", significa que seu pacote não foi taxado (ufa!) 

Como pagar a taxa de importação da Shopee?

1. Identifique o ícone de $ ao lado das informações de sua encomenda
2. Gere um boleto para pagar a taxa (e somente esta opção é válida oficialmente)
3. Pague a taxa e sua compra será liberada para entrega

Aqui, vale um aviso importante: no momento que você gerar o boleto, o boleto se torna obrigatório, ou seja, não é mais possível recusar o pacote.

Não concorda com a cobrança? Saiba como contestar

A cobrança feita pela Receita Federal é de 60% sobre o valor da compra, incluindo frete. Caso você não concorde com a taxa mostrada, você pode contestá-la.

1. Vá até a opção "Minhas Importações" no site dos Correios
2. Clique nos três pontinhos e escolha a opção "Solicitar revisão de tributos"

Não quero pagar a taxa de importação, o que faço?

1. Vá até a opção "Minhas importações" no site dos Correios
2. Clique nos três pontinhos e escolha a opção "Recusar objeto"

Outro recado importante: caso você recuse pagar a taxa de importação, você deve sinalizar a opção no site dos Correios. Caso não faça isso, após 20 dias (prazo dos Correios), a Garantia Shopee é acionada e o valor é reembolsado.

Quando compras na Shopee vão ser taxadas?

As compras até US$ 50 (em torno de 250 reais) não serão taxadas. Compras acima deste valor, correm o risco de taxação, assim como sempre aconteceu.

Qual é a taxa de importação da Shoppe?

Compras de até US$ 50 não serão taxadas. Para compras acima desse valor, o imposto de importação é de 60%. Além do imposto de importação, existe a tributação estadual. Os estados definiram uma alíquota de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as compras feitas em lojas online de varejistas internacionais.

Como comprar na Shopee e não ser taxado

1. Valor do pedido: Para evitar taxas alfandegárias, mantenha o valor total do seu pedido abaixo do limite estabelecido pelo seu país, que no Brasil é de US$ 50 (em torno de 250 reais). Verifique as regulamentações e limites alfandegários aplicáveis antes de fazer suas compras.
2. Métodos de envio: Algumas opções de envio podem aumentar as chances de ser taxado. Opte por métodos que ofereçam menor visibilidade alfandegária, como o frete padrão, em vez de serviços expressos.

Como pedir reembolso da taxa na Shopee

A Shopee não reembolsa a taxa de importação. A única possibilidade é de estorno do produto dentro da política de reembolso da empresa.

1. Acesse o aplicativo/site da Shoppe: Para fazer isso, selecione A Caminho em Minhas Compras através do guia Eu > Selecione o pedido > selecione Pedido de Reembolso > selecione o(s) produto(s) para devolução> Selecione Próximo.Em seguida, selecione a Razão > Selecione o motivo de devolução/reembolso* > Selecione Confirmar > Forneça evidência e descrição (se aplicável) > Selecione Enviar.
2. Verifique a política de reembolso da empresa
3. Documentação comprobatória: mantenha todos os documentos relacionados à compra, como recibos e comprovantes de pagamento, para facilitar o processo de reembolso.
4. Após solicitar o reembolso, ele será processado dentro de 5 dias úteis e você será notificado sobre o resultado por meio de notificação no aplicativo e e-mail.