Fazenda indicará Rafael Dubeux para o conselho da Petrobras

O secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Rafael Dubeux, será o indicado do governo para o conselho da Petrobras. A informação foi confirmada pela EXAME.

A indicação é do ministério da Fazenda. Agora, a Casa Civil irá enviar o nome para a Petrobras e depois ele deve ser submetido ao Conselho da Petrobras. O governo tem seis dos 11 assentos no conselho da estatal.

A indicação de Dubeux para o conselho da Petrobras torna o Ministério da Fazenda e o ministro Fernando Haddad atores centrais nas decisões da Petrobras.

Na prática, Haddad influenciará diretamente nas decisões da companhia e será mais uma voz que aconselhará o presidente Lula nos debates sobre preços de combustíveis, decisões de investimentos e distribuição de dividendos que podem ajudar na redução do déficit público.

Segundo a Fazenda, Dubeux é doutor em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília, com tese sobre inovação em energia de baixo carbono. Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, foi pesquisador visitante na Universidade da Califórnia, Berkeley (UC Berkeley, 2013).

No serviço público, integra a carreira de Advogado da União desde 2005 e já ocupou diversos cargos na administração pública. 

Sem lado

A confirmação acontece um dia após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, dizer não ser papel da pasta pressionar de um "lado ou de outro" na discussão sobre a distribuição de dividendos da Petrobras. E ressaltar que o orçamento de 2024, que traça a meta de zerar o déficit primário neste ano, não conta com esses recursos.

"Por isso não fizemos constar, justamente para deixar o conselho da companhia com um grau de liberdade para julgar quanto e quando distribuir dividendos extraordinários. Às vezes as pessoas falam, 'a Fazenda está pressionando de um lado ou para outro', isso não é papel da Fazenda", disse à imprensa após a reunião no Palácio do Planalto, em declaração junto do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Embora tenha reconhecido que a distribuição de dividendos extraordinário melhoraria as condições do Tesouro, Haddad afirmou que a Fazenda não depende disto no aspecto fiscal. Segundo ele, a União deverá ser beneficiada ainda por lucros ordinários de estatais que vieram acima do previsto, citando especificamente o Banco do Brasil.

"O que consta do orçamento vai ser distribuído, inclusive acima do previsto no orçamento, pelos lucros ordinários das estatais. Inclusive teve Banco do Brasil com lucro acima do previsto, várias empresas com lucro acima do previsto, e por isso os dividendos ordinários serão superiores ao previsto no orçamento. (A decisão da Petrobras) não compromete o primário. Se distribuir mais, ajuda, mas o que consta do orçamento é o que está lá e vai ser performado naturalmente", respondeu o ministro.

Na coletiva ao lado de Haddad na segunda-feira, 11, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que para ele é mais do que natural que o Ministério da Fazenda participe ativamente do colegiado.

Ele reiterou que não houve falta de previsibilidade em relação aos dividendos da petroleira e negou ingerência governamental na companhia.

"Os dividendos obrigatórios e que dão previsibilidade para o investidor são os dividendos ordinários. E eles foram 100% distribuídos, inclusive dividendos muito acima do que determina o piso da pela Lei das S.A., que é 25%", afirmou.

Silveira disse que tanto ele como os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Casa Civil, Rui Costa, trabalham em sinergia com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Ninguém está ameaçado, o governo é um só", disse acrescentando que Lula respeita a governança da Petrobras.